A Reforma Tributária no Agronegócio, proposta pelo PLP 68, traz mudanças expressivas para um setor que historicamente se beneficia de desonerações fiscais. Com a implantação do IVA Dual, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), a carga tributária deve aumentar, exigindo ajustes estratégicos para garantir a competitividade e a sustentabilidade do setor.
Principais Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
A Reforma Tributária no Agronegócio promoverá alterações significativas nas regras fiscais, exigindo que produtores rurais e empresas revisem suas estratégias para se manterem competitivos. A nova legislação impõe desafios como a reestruturação da carga tributária e a necessidade de adaptação a um novo modelo fiscal. Para evitar impactos negativos e garantir a sustentabilidade do setor, é essencial adotar práticas eficazes de gestão tributária e planejamento financeiro.
A seguir, destacamos os principais impactos dessas mudanças.
1. Fim das desonerações fiscais atuais
- Redução gradual dos incentivos estaduais de ICMS a partir de 2029, com diminuição de 10% ao ano até 2033, abrangendo tanto benefícios positivos, como crédito presumido e outorgado, quanto benefícios negativos, como isenção, diferimento e redução da base de cálculo..
- Perda de alguns incentivos e benefícios de PIS, COFINS e IPI, que atualmente garantem margens de lucro mais saudáveis, menor custo tributário e até mesmo possibilidade de compensação de créditos.
2. Novas alíquotas de IVA e possíveis impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
- Reduções de até 60% para insumos agrícolas e 100% para produtos da cesta básica e hortícolas.
- Simulações com empresas do setor indicam aumento da carga tributária, apesar dos incentivos previstos.
3. Acúmulo de créditos Tributários
- O novo modelo pode gerar acúmulo de créditos de IBS e CBS, impactando diretamente o fluxo de caixa das empresas do setor.
- Necessidade de uma gestão financeira mais eficiente para minimizar impactos de créditos acumulados não imediatamente compensáveis, evitando problemas de liquidez
4. Adaptações operacionais essenciais na Reforma Tributária do Agronegócio
- Revisão de investimentos e desinvestimentos conforme a nova estrutura tributária.
- Alinhamento entre finanças, logística, suprimentos e tributário para um planejamento estratégico eficiente, garantindo alinhamento entre as áreas mais impactadas e melhor adaptação às mudanças tributárias.
5. Competitividade e Sustentabilidade no Agronegócio
A adaptação do agronegócio à reforma tributária é fundamental para mitigar riscos financeiros, preservar a competitividade e garantir crescimento sustentável no mercado nacional e internacional, exigindo planejamento estratégico, revisão de contratos e gestão eficiente da cadeia produtiva.
Recomendações estratégicas para empresas do agronegócio
Diante das mudanças tributárias trazidas pela Reforma Tributária no Agronegócio, é essencial que as empresas do setor adotem estratégias eficazes para minimizar impactos e manter sua competitividade. O planejamento tributário, a gestão financeira eficiente e a visão integrada entre setores são fundamentais para enfrentar os desafios impostos pela nova legislação.
A seguir, destacamos algumas recomendações essenciais:
- Planejamento tributário: Adaptação de contratos, previsão de custos e mitigação de riscos fiscais.
- Gestão financeira: Monitoramento contínuo do fluxo de caixa para assegurar a compensação de créditos tributários.
- Visão integrada: Coordenação estratégica entre todas as áreas da empresa, com liderança da equipe tributária para implementar medidas de mitigação de impacto.
Conclusão
A Reforma Tributária é um divisor de águas para o setor do agronegócio, trazendo desafios como o aumento da carga tributária e a necessidade de adaptação operacional. Empresas que se prepararem de forma estratégica e adotarem medidas proativas poderão minimizar impactos e aproveitar novas oportunidades de crescimento.
Diante desse novo cenário, a tecnologia se torna uma aliada essencial para garantir a conformidade fiscal e otimizar processos tributários
Soluções como o Decision SPED permitem que empresas do agronegócio realizem a apuração e o gerenciamento tributário de forma automatizada, reduzindo riscos, melhorando a eficiência e garantindo a correta aplicação das novas regras fiscais.
Comece a se preparar desde já!
