A DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, é essencial na prestação de informação com o Fisco. Veja o impacto que ela causa no seu software, leia abaixo:
A DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – é um documento fundamental para o bom funcionamento da tributação por renda no Brasil. A DIRF serve para quem fez algum pagamento, como por exemplo, o pagamento de pessoal, para que declare os valores repassados a terceiros.
Com essas informações, a Receita Federal consegue comparar os valores pagos, com os valores declarados, seja por pessoas físicas ou jurídicas. A DIRF é fundamental, por isso, a não-emissão ou o atraso na entrega da mesma, gera sanções como multa, por exemplo.
Por isso, você, desenvolvedor ou gestor de uma Software House deve estar atento. Confira as principais informações sobre a DIRF e como fazê-la de forma mais fácil para poder focar no que realmente importa.
O que é DIRF?
A DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) é um documento emitido por pessoa física ou jurídica, em que são declarados os valores retidos na fonte em pagamentos a terceiros (declarados no imposto de renda ou em outras contribuições).
Assim, em 2021 devem ser declarados na DIRF os pagamentos efetuados às pessoas e às empresas em 2020, ou seja, relacionados ao ano anterior, devendo conter as seguintes informações:
- Pagamentos a terceiro com retenção de impostos e taxas na fonte, como por exemplo, o imposto de renda;
- Pagamentos de assalariados (colaboradores de sua software house, por exemplo);
- Dedução em salários, como por exemplo, pensões alimentícias;
- Distribuição de lucros dos sócios;
- Dados de pagamento dos planos de saúde e da previdência;
- Valores enviados para o exterior.
Sendo uma declaração acessória ao imposto de renda, a DIRF é fundamental para que a sua Empresa de Software não caia na malha fina. Ela deve ser declarada tanto quando o pagamento é feito diretamente, quanto quando é feito por meio de representante.
Para que serve a DIRF?
A DIRF serve para prestar informações de pagamentos efetuados no ano anterior à declaração. Para quem declara, serve para manter em dia o seu pagamento de impostos e a sua declaração ao Fisco. Utilizada também para evitar que quem recebeu os pagamentos declarados pela empresa sonegue impostos. Além disso, com a DIRF é possível conferir se a sua Software House está seguindo as regras de recolhimento de imposto de renda adequadamente.
Por isso, ela é tão importante quanto a declaração do imposto de renda em si, pois, é com a DIRF que a Receita fará a conferência de parte das informações prestadas pelos colaboradores de sua Empresa de Software.
Quem é obrigado a entregar a DIRF
De modo geral, qualquer um que tenha feito pagamentos onde houve tributação direto na fonte deve emitir a DIRF. A declaração refere-se a pagamentos realizados a terceiros, seja a pessoa física ou jurídica. O emissor da declaração deve consultar as regras de enquadramento para saber se está obrigado a entregar a DIRF. As regras são alteradas anualmente, mas estão se mantendo relativamente estáveis.
Dentre os casos de obrigatoriedade da entrega da respectiva declaração, temos aquele em que houve a retenção de imposto de renda na fonte e aqueles em que não houve. Veja a diferença abaixo.
Com retenção de IR
Essa é a situação mais comum na DIRF. Quando há retenção de imposto de renda no pagamento a terceiros, então a sua Software House deve emiti-la.
Ainda que seja por uma única vez no ano em questão, os valores recebidos em que houve retenção de imposto de renda na fonte devem ser declarados. Seja organizações públicas, privadas, ou mesmo organizações individuais não estão isentas de declarar a DIRF.
Sem retenção de IR
Ainda que não haja retenção na fonte, é possível que você seja obrigado a emitir a DIRF. Quem administra desportos olímpicos regional ou nacionalmente, por exemplo, deve fazer a declaração, bem como, candidatos a cargos eletivos e quem tenha feito remessa de dinheiro ao exterior, também deve fazer a emissão da declaração.
Quando e como emitir DIRF?
A entrega da DIRF, costuma ter como prazo estabelecido, data no final de fevereiro. A emissão atrasada ou atemporal pode acarretar multas de 2% ao mês e sanções para a sua Empresa de Software.
E depois da emissão e envio da DIRF?
Após a emissão da DIRF os dados enviados serão analisados para conferir diversas informações tributárias. Em primeiro lugar, será observado se todos os pagamentos foram declarados e se o imposto de renda foi adequadamente recolhido.
Além disso, depois dessa conferência inicial, dados da DIRF serão cruzados para averiguar se algum dos beneficiados, por alguns de seus pagamentos, não omitiu ou declarou incorretamente algum dos valores recebidos.
Entenda mais sobre o conceito da DIRF:
Como evitar erros e fazer o download DIRF
Falhas e inconsistências são muito comuns na emissão da DIRF. Preenchê-la pode ser um desafio, principalmente para empresas com um grande número de funcionários/ beneficiários de seus pagamentos ou sem um profissional especializado no assunto. Por isso, contratar uma solução na emissão pode ser um grande poupador de tempo na emissão da DIRF sem erros.
Software poderoso
As soluções para Documentos Fiscais eletrônicos voltado para os desenvolvedores e gestores de Empresas de Software que querem focar no seu negócio, em si, e não nas burocracias fiscais do mesmo. Por isso, usar um software poderoso como esse, trará muita otimização e facilidade para a sua Software House.
Além de ser útil para as mais diversas áreas – Varejo, Indústria, Transporte, etc –, a solução da TecnoSpeed tem garantido a satisfação de seus clientes. São diversos documentos que podem ser emitidos e controlados por sua Empresa de Software em um só lugar, em termos fáceis e práticos para não ter erro!
Conheça as Soluções da TecnoSpeed
Conclusão
A DIRF é um documento importante e que deve ser emitido corretamente para evitar sanções. A TecnoSpeed lhe ajuda a entender suas obrigações fiscais sem complicações, deixando o seu software ainda mais poderoso.
A área fiscal de seu software não precisa ser o seu maior pesadelo. Estamos aqui para ajudar a sua empresa! Conheça as soluções sobre Documentos Fiscais eletrônicos da TecnoSpeed.
