Você sabe o que é a natureza da operação da Nota Fiscal Eletrônica? Descubra neste artigo essa resposta e os diferentes tipos que podem ser utilizados!
A emissão de notas fiscais é um processo essencial para todas as empresas, e você, desenvolvedor, precisa conhecer os conceitos e detalhes do universo fiscal para melhor atender seus clientes. Você sabe, por exemplo, o que é a natureza da operação da NF-e?
Bom, independentemente da sua resposta, este é o tema do nosso texto de hoje e te explicaremos tudo a respeito. Afinal, compreender a natureza da operação é fundamental para garantir a correta emissão das notas fiscais.
Portanto, continue a leitura para entender o que é e para que serve a natureza da operação da NF-e. E, também, para descobrir a diferença entre essa classificação e a CFOP, bem como os tipos de natureza que existem. Falaremos dos principais e de seus conceitos e indicações de uso, acompanhe e confira!
Natureza da Operação: o que é e para que serve?
A natureza da operação na NF-e descreve o tipo de transação comercial realizada entre emissor e destinatário da nota. Em outras palavras, essa informação determina a finalidade da operação, indicando se é uma venda, devolução, remessa, exportação ou outro tipo de procedimento.
Em termos práticos, a natureza da operação é um dos campos que devem ser preenchidos durante a emissão de NF-e. Ele está previsto na alínea ‘i’, inciso I, art. 19 do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.
Esse dado é importante para o controle fiscal e o cálculo dos tributos aplicáveis, já que cada tipo de operação possui regras, alíquotas e padrões próprios. Além de complementar as informações na nota e servir como parâmetro de conferência em fiscalizações, auditorias e conciliações.
Por isso, é importante entender não só o conceito mas o funcionamento da natureza da operação. Nesse sentido, vale destacar que cada nota pode ter apenas uma natureza da operação indicada. E que os dizeres dessa indicação podem variar conforme os padrões de cada empresa, mas devem sempre ser condizentes com a operação executada.
Natureza da operação e CFOP: qual a diferença?
Muitas vezes, a natureza da operação é confundida com o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). E não à toa: esses campos têm similaridades, mas, no fim das contas, são diferentes. Vamos entender?
A natureza da operação é uma descrição mais ampla sobre o tipo de atividade comercial que a nota está amparando. Como, por exemplo, “Venda de Produto” ou “Venda para o consumidor final”.
Já o CFOP é um campo que também identifica a operação, contudo, com mais detalhes. Esse código informa se a operação é de entrada ou saída, sua finalidade (venda, transferência, etc.), natureza tributária e outros detalhes sobre o registro e circulação da mercadoria.
Temos, por exemplo, o CFOP 5116 que indica “Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura”, o CFOP 7501 que indica “Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação” e o CFOP 5933 que indica “Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”.
Percebe como o nível de detalhamento é maior no CFOP? Outro diferencial é que ele é informado em diferentes documentos fiscais e etapas da operação, o que significa que algumas notas podem possuir vários CFOPs. Além disso, eles são padronizados e podem ser consultados junto ao site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Principais tipos de natureza da operação da NF-e
Agora que você já entendeu o que é a natureza da operação, vamos conhecer os principais tipos existentes e utilizados nas emissões da nota fiscal?
Venda de mercadorias
A operação de Venda, como o nome já diz, é utilizada para venda de uma mercadoria, bem ou produto. Podemos ainda citar as operações de venda de imobilizado, venda para não contribuinte, venda de combustíveis, venda de energia elétrica. Como você deve imaginar, é o tipo mais popular e utilizado pelos negócios.
Devolução
A operação de Devolução existe para registrar a invalidação de uma compra ou venda. Desse modo, ela garante a não incidência dos impostos cobrados na operação original, bem como o transporte de volta do produto ao emissor/vendedor.
Remessa de bens e mercadorias
A operação de Remessa tem a natureza de registrar o envio de bens e mercadorias sem transferência de propriedade. Ou seja, quando um estabelecimento precisa somente transportar suas mercadorias para outras sedes, pontos do supply chain ou de venda.
Entenda mais detalhes sobre a Operação de Remessa
Retorno de bens e mercadorias
A natureza da operação de Retorno demarca o envio do bem e mercadoria à empresa que possui a propriedade. Essa operação é muito utilizada para os casos de garantias, comodatos, feiras e exposições.
Exportação
Quando falamos em Exportação, temos uma natureza da operação que especifica uma operação de venda e/ou envio de mercadorias para o exterior.
Confira o nosso guia completo da Nota Fiscal de Exportação para saber mais!
Entrega Futura
A operação de Entrega Futura é utilizada para registrar um compromisso de venda e entrega de mercadorias em data posterior. Neste caso, o faturamento é realizado de maneira antecipada, no momento da compra, no entanto, a circulação e entrega só ocorrem depois. É o que ocorre em pré-vendas ou compras por encomenda, por exemplo.
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