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Padrões NFS-e: como a descentralização dos layouts e regras afetam os DEVs

Publicado por Letícia em 26 de maio de 2022
Tempo de Leitura: 4 minutos

Descubra os principais desafios e problemas que os diferentes padrões da NFS-e representam e como você pode solucioná-los de forma fácil e eficiente!


Você tem afinidade com os padrões NFS-e? Conhece os detalhes e os desafios que te esperam ao decidir trabalhar com esse documento? A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é indispensável em um software ou módulo fiscal, mas tem sua complexidade.

A descentralização de regras e layouts desse modelo de nota afeta diretamente o processo de desenvolvimento de uma solução que o contemple, por isso você precisa estar preparado para enfrentar essa missão.

Pensando nisso, reunimos neste post as principais coisas que você precisa saber na hora de programar um software emissor de NFS-e e lidar com a questão da padronização envolvida nesta demanda. Para descomplicar a NFS-e por aí, é só continuar a leitura!

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1. O que é NFS-e?
2. Os problemas que a NFS-e traz para o DEV
2.1. Despadronização dos modelos
2.2. Baixa abrangência nacional
2.3. Infraestrutura dos web services
3. Os desafios dos diferentes padrões da NFS-e
3.1. Você vai precisar de um DEV especializado
3.2. Os padrões NFS-e vão precisar ser integrados
3.3. E depois de desenvolver o software, vem a emissão
4. PlugNotas: a solução dos seus problemas

O que é NFS-e?

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é o documento fiscal que registra as operações que ocorrem entre prestadores e tomadores de serviços. Assim como a NF-e, a NFS-e é digital no formato de um arquivo XML e ela foi implementada para substituir a Nota Fiscal de Serviços em papel.

A emissão desse modelo de nota é obrigatória para as empresas e empreendedores que residem em cidades que aderiram ao projeto da NFS-e e prestam serviços, independente de ser como atividade principal ou secundária. 

Ela contempla também o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços, os tributos referentes a prestação de serviço. Sua arrecadação, porém, não é feita pela SEFAZ de cada estado como ocorre com o ICMS (tributo da Nota Fiscal Eletrônica), mas por cada um dos municípios. Isso significa que cada cidade pode regulamentar e definir os detalhes da emissão de NFS-e de forma individual, como layouts da nota, sistemas e alíquotas do ISS. 

Os problemas que a NFS-e traz para o DEV

Vamos, então, falar sobre as complicações que a NFS-e pode trazer para você, desenvolvedor, ao trabalhar em um projeto que a envolva?

Despadronização dos modelos

É claro que o primeiro problema citado não poderia deixar de ser a despadronização. Ao contrário da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), que é igual em qualquer cidade ou estado do Brasil, a Nota Fiscal de Serviços não possui um padrão nacional de layout, regras tributárias e instruções técnicas.

No caso da NFS-e, cada cidade tem o seu padrão com layout, campos, alíquotas, sistema autorizador e outros detalhes próprios, e essa variabilidade complexifica o processo de desenvolvimento de softwares de emissão de NFS-e, demandando muito mais informações, integrações, homologações e atualizações.

Baixa abrangência nacional

Como falamos anteriormente, a NFS-e foi implementada em consonância com o processo de modernização e digitalização da gestão tributária brasileira, seu projeto teve início em 2007 e sua regulamentação específica foi direcionada às prefeituras. 

Essa condição, porém, provocou uma grande descentralização no cronograma de implementação da NFS-e e, além dos diversos layouts diferentes que surgiram, diversas cidades ainda não adotaram o formato eletrônico, não possuem um web service que permita a emissão digital e ainda trabalham com a NFS de papel, o que representa uma limitação na atuação dos softwares fiscais na área de serviços.

Infraestrutura dos web services

Por fim, ainda temos a questão dos web services disponibilizados pelas prefeituras. Nem sempre essas aplicações são robustas e desenvolvidas priorizando a usabilidade e estabilidade do sistema, novamente por conta da descentralização.

Existem, por exemplo, web services que contemplam envios das notas síncronos e outros assíncronos, as situações de instabilidade e indisponibilidade são muito mais comuns comparado com os ambientes validadores estaduais ou nacionais, e tudo isso afeta diretamente a conexão e comunicação do sistema com o seu software fiscal.

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Os desafios dos diferentes padrões da NFS-e 

Decorrente dessa descentralização, temos alguns desafios principais que podem (e provavelmente vão) cruzar o seu caminho:

Você vai precisar de um DEV especializado

Já deu para entender como a missão de desenvolver um software emissor de NFS-e é complexa, não é mesmo? Então, o primeiro desafio que te aguarda é encontrar alguém que entende minimamente sobre os padrões da NFS-e para poder dar conta das demandas que um projeto dessa natureza possui.

São detalhes técnicos, processos de integração e homologação, atualizações… tudo isso exige um conhecimento mais específico e avançado dentro deste grande tema que é a Nota Fiscal de Serviços.

Os padrões NFS-e vão precisar ser integrados

Se a sua intenção é elaborar um software versátil, que possa atender clientes de diferentes cidades, a integração também será um grande desafio. Mesmo dentro de um único estado, podem haver centenas de modelos de NFS-e que você precisará contemplar e implementar!

A cada novo município agregado ao seu software, uma atualização e integração será necessária, incluindo o novo layout e conjunto de regras específicas estabelecidas pela prefeitura em questão.

E depois de desenvolver o software, vem a emissão

Além de regras e modelos diferentes, as prefeituras também diferem nos requisitos para liberação da emissão. Dependendo da cidade em que o seu cliente se encontrar, ele deverá comparecer à prefeitura para obter a autorização para seu CNPJ emitir NFS-e via sistema próprio, e isso adiciona mais uma etapa na missão de colocar o seu software para rodar.

Agora, como dominar as exigências de todos municípios que você deseja atender sem demorar bons meses e investir uma quantia generosa para fazer isso? Bom, nós temos uma solução para você!

PlugNotas: a solução dos seus problemas 

Padrões NFS-e

O PlugNotas é uma solução da TecnoSpeed, que através de uma integração simples consegue levar todo o processo de emissão da NFS-e e outros documentos fiscais eletrônicos direto para o seu software.

A NFS-e dá conta dos cálculos dos tributos, é compatível com diversas linguagens e tecnologias (C#, Delphi, Java, JavaScript, PHP, Node.js, React, Python…); e o melhor: integra os padrões de mais de 1.600 cidades! Não perca mais tempo e conheça nossa API:

Explore e integre o PlugNotas

Será um prazer ajudá-lo a vencer esse desafio e levar uma solução completa e útil para os seus clientes do segmento de serviços! E se quiser continuar lendo sobre este tema, confira também os nossos conteúdos sobre erros de rejeição, NFS-e de Múltiplos Serviços e Padrão Único de NFS-e. 

Letícia
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