Como realizar a consulta SAT? Separamos um material exclusivo que responde todas as dúvidas sobre esse sistema auditor de São Paulo, confira!
Você já ouviu falar no SAT? Essa sigla refere-se ao equipamento que gera e autentica o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e realiza a transmissão dessa informação à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Estado de São Paulo.
Neste artigo nós falamos sobre a consulta SAT, obrigatoriedades e apresentamos algumas soluções para documentos fiscais. Boa leitura!
O que é o sistema SAT?
O Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos, conhecido pela sigla SAT, é um equipamento que documenta as operações comerciais do setor varejista atuante em São Paulo (SP).
O SAT substituiu o antigo Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e faz a documentação eletrônica das mercadorias, autenticação com validade jurídica dos CF-e-SAT e transferência automática (via internet) à SEFAZ de SP.
Esse equipamento é interligado a um Aplicativo Comercial, que recebe os dados de vendas, valida as informações e gera o CF-e SAT, com assinatura digital. As transmissões de informações são periódicas e toda a comunicação com o fisco é feita via internet.
Entre os benefícios em utilizá-lo estão a redução de custos, a emissão de documentos fiscais eletrônicos com validade jurídica e simplificação das obrigações acessórias.
Quem é obrigado a usar o SAT?
O site oficial do Portal da Fazenda (SP) traz todas as informações sobre a obrigatoriedade de uso do SAT, reunindo todas as portarias – e suas respectivas alterações nas regras – e um resumo das hipóteses de obrigatoriedade. Confira:
- 1º/07/2015: novos estabelecimentos; ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 4731800, 4771701 e 4781400; contribuintes que utilizavam SEPD em substituição ao ECF;
- 1º/08/2015: ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 5611201, 5611203 e 4744005;
- 1º/09/2015: ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 4782201, 4721102, 4530703, 4772500, 4789099, 4729699, 4722901, 4744099, 4713001, 4771702, 4721104, 4774100, 4761003, 4753900, 4744001, 4754701;
- 1º/10/2015: demais CNAEs cujos ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, exceto 4711301, 4711302 e 4712100;
- 1º/01/2016: em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2) para os contribuintes que faturaram R$ 100 mil ou mais em 2015; postos de combustível, em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2); ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 4711301, 4711302 e 4712100;
- 1º/01/2017: em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2) para os contribuintes que faturaram R$ 81 mil ou mais em 2016; prazo final para os postos de combustível cessarem todos os ECFs;
- Após o prazo acima: em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2) a partir do primeiro dia do ano subsequente àquele em que o contribuinte auferir receita bruta superior a R$ 81.000,00.
Como realizar a consulta SAT?
Para consultar os CF-e-SAT que foram processados com sucesso no Sistema de Gestão e Retaguarda do Sistema de Autenticação e Transmissão (SGR-SAT) é preciso informar a chave de acesso e o captcha no site da SEFAZ SP.
Como fazer a emissão com o SAT Fiscal?
Primeiramente, para fazer a emissão com o SAT é preciso adquirir um equipamento homologado pela SEFAZ (clique aqui e confira a lista com as indicações de modelos). Depois, o aparelho deve ser ativado no SGR-SAT, vinculando o CNPJ do contribuinte ao número de série do SAT e, posteriormente, ao Aplicativo Comercial.
? Atenção: o CNPJ deve ter Inscrição Estadual e um certificado digital cadastrado no Web Service da SEFAZ. Há duas opções para o equipamento SAT: padrão AC-Sefaz, que é oferecido gratuitamente e o padrão ICP-Brasil, que pode ser adquirido com Autoridades Certificadoras.
O Aplicativo Comercial deve ser compatível com o SAT e ser instalado dentro de um Equipamento de Processamento de Dados com USB. Uma impressora não-fiscal também é necessária para realizar a impressão do extrato do CF-e-SAT.
Soluções para documentos fiscais
O Manager SaaS da TecnoSpeed é um software hospedado na nuvem que contém todos os métodos necessários para gerenciar o CF-e-SAT. É a escolha ideal para quem utiliza requisições HTTP em sua aplicação.
Vamos exemplificar o respectivo uso em situações reais, confira!
1 – Status do aparelho SAT
Para consulta SAT, se o equipamento SAT está em operação é possível enviar uma requisição.
A consulta pode ser realizada por pasta ou por requisição HTTP utilizando os comandos:
Consulta de status por Pasta: basta gerar um arquivo de texto dentro do diretório ‘status’ localizado em ‘Monitora’em branco na pasta C:\ProgramFiles\ManagerNeverStop\monitora\Status:
Consulta de status por HTTP: deve-se utilizar o método ‘GET’ com o seguinte modelo de URL conforme o servidor configurado na GUI desktop do NeverStop: http://localhost:8083/ManagerAPIWeb/sat/status.
2 – Atualizar o software do SAT
O contribuinte utilizará a função AtualizarSoftwareSAT para a atualização imediata do software básico do Equipamento SAT.
3 – SAT e SEFAZ
Para consultar o status de comunicação entre o equipamento SAT com a SEFAZ: ConsultarStatusOperacional(aNumeroSessao).
4 – Novas interfaces
A versão CFe SAT 0.08, vigente desde 2019, trouxe novas regras de validação e alterações no campo XML. Além disso, apresentou três novos tipos de comunicação com o aparelho: CFeConsultaGestao, CFeReset e ConsultarUltimaSessaoFiscal.
Clique aqui e veja em detalhes quais foram as mudanças mais recentes.
Solução de CF-e
Quer fazer a consulta SAT de forma muito mais rápida e prática? Temos a melhor solução pronta para ser integrada ao seu software! Nosso produto é compatível com os equipamentos SAT, realiza todas as etapas da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico e está sempre atualizado com a legislação vigente.
