Descubra neste artigo o que é declaração de faturamento, para que ela serve e como tornar esse processo mais seguro através do Certificado Digital.
Obrigações financeiras, fiscais e tributárias são sempre um grande desafio para quem não é da área contábil, não é mesmo? E neste grupo estão você, desenvolvedor ou empreendedor de software, e também os seus clientes dos mais diversos segmentos.
Pensando nisso, essa é mais uma demanda para você ficar de olho e procurar se aprofundar. Entendendo mais sobre as dores e obrigações dos seus clientes, você poderá atendê-los melhor e conquistar novas e maiores oportunidades de negócio.
Que tal, então, começar pela declaração de faturamento? Você sabe o que é e se seus clientes têm essa obrigação em suas rotinas? Preparamos este post para te ajudar a entender tudo sobre esse tema e como você pode contribuir com esse processo. Vem!
O que é a declaração de faturamento?
A declaração de faturamento é um demonstrativo que contempla, como o nome já sugere, todos os faturamentos da empresa dentro de um determinado período – geralmente, os últimos doze meses.
De forma mais prática, essa declaração funciona como uma espécie de extrato que informa, de maneira organizada, os ganhos mês a mês (valor bruto em reais) da organização, sendo um documento comprobatório de rendimentos.
A função da declaração de faturamento é, em primeiro lugar, servir como recurso de análise para instituições bancárias concederem e as empresas obterem linhas de crédito, empréstimos e financiamentos.
Além disso, esse documento também pode ser usado como demonstrativo simplificado da saúde financeira da empresa, informando sobre quedas, previsões, sazonalidades e outros gaps ou pontos positivos relacionados à receita e à lucratividade do negócio.
Por ser um relatório oficial, a declaração de faturamento precisa ser assinada pelo representante da empresa e/ou seu contador(a). A obrigatoriedade sobre a emissão dessa declaração é variável, dependendo da instituição credora e também da condição dos empreendedores declarantes.
Declaração de faturamento para MEI
Um dos casos em que a declaração de faturamento é obrigatória, por exemplo, é para quem é MEI – microempreendedor individual. Na verdade, o que citamos como sendo um processo geral e voltado principalmente para casos de empréstimos e créditos, para MEIs esse documento tem outras finalidades e até um nome específico.
A Declaração Anual de Faturamento – DASN, por exemplo, é uma declaração de faturamento que comprova que os empreendedores mantiveram-se dentro do teto limite de ganhos para a categoria, e determina a manutenção ou a demanda de desenquadramento do regime MEI – neste último caso, é preciso procurar ajuda contábil.
A DASN deve ser elaborada e entregue comumente até o dia 31 de maio de cada ano através do Portal do Empreendedor ou do aplicativo MEI Fácil e o processo é bastante simples, automatizado e intuitivo. Este também é o prazo para o pagamento das guias DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) em atraso para evitar multas e o cancelamento da condição de segurado da Previdência Social.
Essa declaração de faturamento deve conter os valores totais das vendas e/ou prestações de serviços do ano anterior do empreendedor e entregue mesmo que a empresa não tenha tido nenhum faturamento durante os últimos 12 meses.
Modelos de declaração de faturamento
Os modelos de declaração de faturamento, em geral, são parecidos, ainda que cada instituição, bancária ou outra, costume possuir modelos próprios e fornecê-los aos seus potenciais clientes. Como o modelo abaixo que é do Banco Itaú:
Agora, para casos em que não há um modelo padrão, a declaração deve ser gerada em papel timbrado contendo os dados da empresa, do contador responsável e, claro, do faturamento em questão. Os dados obrigatórios para a declaração de faturamento são:
- Nome, CRC e CPF do contador responsável;
- Nome do representante legal da empresa;
- Razão Social, CNPJ e endereço da empresa;
- Finalidade do demonstrativo;
- Relação de faturamentos ou previsões;
- Local e data;
- Assinaturas do representante e do contador.
Como deixar a declaração de faturamento mais segura?
Na dúvida sobre como deixar a declaração de faturamento mais segura, trouxemos aqui três dicas importantes:
Controle financeiro de qualidade
Todo relatório ou declaração que envolva recursos monetários depende de uma boa gestão financeira em primeiro lugar. Mantenha sempre o seu fluxo de caixa atualizado, assim como seus planejamentos e controle de ativos, passivos, entradas e saídas. Assim, você garante que a execução da declaração de faturamento seja fácil, precisa e segura.
Reconhecimento de firma
O reconhecimento de firma das assinaturas nem sempre é obrigatório, mas é um dos procedimentos mais tradicionais quando o objetivo é aumentar a segurança de um documento. Portanto, se você está realizando ou recolhendo a declaração de forma analógica, vale a pena buscar esse recurso para garantir a autenticidade dela.
Certificado Digital
Por fim, o certificado digital é uma das melhores soluções de segurança que você poderia ter na hora de gerar e assinar um documento de tamanha importância como a declaração de faturamento. Com o certificado digital, além de contar com uma tecnologia criptográfica e inviolável, a certificação mantém esse processo (e muitos outros!) 100% digital, ágil, prático e econômico, garantindo, inclusive, a mesma segurança e validade jurídica de uma assinatura com firma reconhecida.
O certificado digital nos documentos fiscais eletrônicos
O enorme potencial dos certificados digitais é um bônus e tanto para o mundo dos documentos fiscais eletrônicos e para demais processos burocráticos, que envolvem assinaturas e exigem validade jurídica e o máximo de segurança para as partes envolvidas.
Não à toa, o próprio governo passou a incentivar o uso dessa tecnologia e migrar seus serviços e processos para o digital utilizando o certificado digital como ferramenta de segurança e autenticação. E isso representa uma excelente oportunidade para você, desenvolvedor!
Dê segurança ao seu cliente
A importância e relevância do certificado digital é inegável e você pode ser a pessoa que vai entregar essa segurança e comodidade aos seus clientes, oferecendo os certificados junto de suas soluções de software.
Assim, você ajuda o seu cliente e também amplia suas possibilidades de ganho, crescimento e sucesso! Que tal? E sabe qual a melhor forma de dar um start nesse super investimento? Tornando-se um parceiro de Certificação Digital da Tecnospeed!
E se esta ideia ainda te parece nova e incerta, venha saber mais sobre as vantagens do certificado digital para software houses!