Em Janeiro de 2022 mais dois grupos entraram na 4ª e última fase do cronograma de implantação do eSocial: Novos grupos. Saiba quais são os grupos e os eventos neste artigo!
Seguindo o cronograma de implantação do projeto eSocial, a partir de 10 de Janeiro de 2022, as empresas enquadradas nos grupos 2 e 3, incluindo as pessoas físicas, estarão obrigadas a entregar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Confira o cronograma e fique atento aos prazos!
Quais são as empresas dos Grupos obrigatórios?
Estão enquadradas no grupo 2, as empresas com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.
Já no grupo 3, estão as empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos, como também empregadores Pessoa Física (exceto doméstico) e Produtor Rural.
Para esses dois grupos, essa é a 4ª e última fase de implantação do eSocial.
Quais são os eventos e quando devem ser enviados?
Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) que deverão ser enviados pelo eSocial são:
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: o evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO).
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador.
Lembrando que a obrigatoriedade se aplica para as versões do eSocial v.2.5 e eSocial Simplificado S-1.0.
Como implementar o eSocial no meu software?
Preparar o módulo de eSocial no seu sistema é uma tarefa bem complexa. Além do layout relacionado a cada evento, também é necessário conhecer regras de negócio trabalhistas, previdenciárias e específicas do eSocial.
Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, desenvolvemos o eSocial TecnoSpeed, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.
Postergação PPP
Você sabe como está a obrigatoriedade dos eventos de SST após a postergação do PPP? Leia esse artigo e fique atualizado sobre essa questão!
