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Confira nesse post as alterações que a nova Nota Técnica vem trazendo a respeito do eSocial Simplificado. Boa leitura!


Publicada em 30 de dezembro de 2021 a Nota Técnica nº 04/2021 a qual promove ajustes dos leiautes do eSocial na versão Simplificada (S-1.0) no  Portal do Governo Federal.

No final do mês de outubro de 2020, o Governo Federal publicou as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e nº 77, que instituem um novo sistema de escriturações fiscais para substituir o eSocial, após a conclusão e diversos protestos do público em relação a sua complexidade.

Vamos aos ajustes e novidades que a nova nota técnica apresenta, boa leitura!

Suite de Componentes

Alterações já implantadas nos ambientes de produção restrita e produção

As alterações descritas no tópico 3.1 foram implantadas no ambiente de produção restrita e produção no ato da publicação, ou seja, em 30 de dezembro de 2021

Para o desenvolvedor que utilizar os produtos da TecnoSpeed para envio do eSocial Simplificado, neste momento este não terá impactos a nível de programação, as alterações nesse tópico são a respeito de identificação de campos chaves, condições, validações e descrições, como podemos observar no detalhamento das mudanças: 

  • S-1005: Grupo {infoObra} – alterada condição para que o grupo seja informado independentemente do indicativo de desoneração da folha. 
  • S-1020: Campo {codTercsSusp} – alterada validação para permitir informação de mais de um processo de suspensão para um mesmo código de Terceiro.
  • S-1299: Grupo {evtFechaEvPer} – excluída REGRA_VALIDA_FAP para que não seja necessário o envio de S-1005 de estabelecimentos CNPJ não encontrados na tabela FAP com o ano de {iniValid} igual ao ano de {perApur} do S-1299. Campos {evtRemun}, {evtComProd} e {evtContratAvNP} – alterada validação para considerar a informação do campo {indGuia}.
  • S-2230: Grupo {iniAfastamento} – inserido campo {dtIniAfast} como chave. Grupo {fimAfastamento} – inserido campo {dtTermAfast} como chave.  
  • S-2299: Grupo {infoDeslig} – inserido campo {dtDeslig} como chave.
  • S-2399: Grupo {infoTSVTermino} – inserido campo {dtTerm} como chave. 
  • S-5001: Grupo {ideEvento} – inseridos campos {indApuracao} e {perApur} como chave. 
  • S-5002: Grupo {ideEvento} – inserido campo {perApur} como chave. 
  • S-5003: Grupo {ideEvento} – inseridos campos {indApuracao} e {perApur} como chave. 
  • S-5011: Grupo {ideEvento} – inseridos campos {indApuracao} e {perApur} como chave.
  • S-5013: Grupo {ideEvento} – inseridos campos {indApuracao} e {perApur} como chave.
  • S-8299: Grupo {infoBaixa} – inserido campo {dtDeslig} como chave. 

A Tabela 01 sofreu alterações na descrição dos códigos: 902 – Médico residente ou residente em área profissional de saúde; e 903 – Bolsista. A Tabela 03, o código 9231 – Mensalidade sindical ou associativa passa a ter a seguinte descrição: Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical ou associativa do trabalhador. Tabela 11, incluída compatibilidade entre a classificação tributária [80] e os códigos de categoria [3XX] (exceto [305], que já existia). Já a Tabela 12 foi alterada compatibilidade entre o tipo de lotação [03] e a classificação tributária [80]. A Tabela 18 foi alterada a compatibilidade entre os códigos de categoria [3XX] e o código de motivo de afastamento [06], e entre o código de categoria [101] e o código de motivo de afastamento [39]. A Tabela 22 foi alterada compatibilidade entre o FPAS [507] e a classificação tributária [22], e entre o FPAS [515, 736] e a classificação tributária [85]. E a Tabela 25 teve incluído os códigos [0403, 0404, 0405, 0504] e alterada descrição do código [0501].

Nas Regras de Validação temos a exclusão da REGRA_VALIDA_FAP; novas descrições para REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO, REGRA_INFO_EMP_VALIDA_CLASSTRIB_NATJURID, e REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO. Já a REGRA_EVE_EXCLUSAO_VALIDA_NRRECIBO teve incluído item 9) A exclusão de eventos S-2190, S-2200 e S-2300 deve obedecer ao seguinte: a) Somente é possível excluir evento S-2200 ou S-2300 se não existir outro evento para o vínculo ou contrato, com exceção do evento S-2190; b) Somente é possível excluir evento S-2190 se não existir outro evento para o vínculo ou contrato. 

Alterações previstas Janeiro 2022

No tópico 3.2 da NT, as alterações estão previstas para ambiente produção restrita 19/01/2022 e ambiente de produção 26/01/2022.

Para quem utilizar os produtos da TecnoSpeed, também não terá impacto esse tópico, por se tratar de alterações de descrições e validações, como podemos observar no detalhamento das mudanças:

  • S-1260: Campo {indComerc} – alterada descrição do valor [7] – Comercialização da produção isenta de acordo com a Lei 13.606/2018 efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por produtor rural pessoa física, inclusive por segurado especial, ou por pessoa física não produtor rural.
  • S-2200: Campo {tpAdmissao} – alterada descrição do valor [2] – Transferência de empresa do mesmo grupo econômico ou transferência entre órgãos do mesmo Ente Federativo.
  • S-2206: Grupo {infoRegimeTrab} – alteradas ocorrência e condição, por não haver informação a ser prestada para servidor estatutário vinculado a RGPS. 
  • S-2210: Campo {hrAcid} – alterada validação para contemplar o acidente de trajeto. Campo {dtAtendimento} – alterada validação a fim de que a data informada seja igual ou anterior à data do acidente. 
  • S-2220: Campos {dtAso} e {dtExm} – alterada validação para que a data seja igual ou posterior à data de admissão/exercício ou de início, com exceção do exame médico admissional. 
  • S-2240: Campo {tpAval} – alterada validação para que o campo somente não seja informado no caso de ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999.
  • S-2299: Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição para que o grupo não seja informado no caso de vacância de cargo efetivo. 
  • S-5001: Campo {infoCpCalc/tpCR} – incluído valor [108207] específico para segurado empregado do empregador MEI. Campo {vrCpSeg} – alterada alínea e) das observações.
  • S-5011:  Campo {indComerc} – alterada descrição do valor [7] – Comercialização da produção isenta de acordo com a Lei 13.606/2018 efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por produtor rural pessoa física, inclusive por segurado especial, ou por pessoa física não produtor rural.

Alterações previstas Março 2022

O tópico 3.3 da NT, previsto para ambiente produção restrita 14/03/2022 e ambiente de produção 21/03/2022.

Esse tópico já apresenta alterações para quem utiliza os produtos da Tecnospeed, temos a criação de novos campos, como também a criação de um novo grupo. As alterações serão executadas e posteriormente disponibilizadas; vamos as mudanças: 

  • S-1000: Campo {dtTrans11096} – criado para contemplar a transformação da natureza jurídica da empresa em sociedade de fins econômicos, nos termos da Lei 11.096/2005. 
  • S-1005:  Campo {ideEstab/nrInsc} – alterada descrição e para que a SCP (Sociedade em Conta de Participação) possa ser informada como estabelecimento do sócio ostensivo. Campo {cnpjResp} – criado  para informação do CNPJ responsável pela inscrição no cadastro de obras da RFB. Campo {fap} – alterada validação. 
  • S-1207: Grupo {infoPerAnt} – alterada condição  para que o grupo não seja informado no caso de  período de apuração anual (13º salário).
  • S-1280:  Criado o grupo {infoPercTransf11096} e respectivo campo para contemplar a transformação da natureza jurídica da empresa em sociedade de fins econômicos, nos termos da Lei 11.096/2005. 
  • S-1299: Campo {naoValid} – criado para que seja possível não haver validação das regras de fechamento, a fim de que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento S-1299.  
  • S-2230: Campo {cnpjMandElet} – excluída validação para contemplar os casos de afastamento para exercício de mandato eletivo de servidor do próprio órgão declarante. 
  • S-2300: Grupo {infoTrabCedido } – alteradas descrição e condição. Campo {infoTrabCedido/categOrig} – alteradas descrição e validação. Campo {infoTrabCedido/tpRegPrev} – alterada validação. Campos criados {infoMandElet/categOrig},  {infoMandElet/cnpjOrig}, {infoMandElet/matricOrig} e {infoMandElet/dtExercOrig} – criados para possibilitar a vinculação do trabalhador cedido com seu contrato de origem. 
  • S-2410: Campo {cnpjOrigem} – alterada validação para contemplar os  benefícios de pensão por morte. 
  • S-5001: Campo {vrCpSeg} – incluída alínea c6) das observações. Campo {classTrib} – criado para que seja retornada a classificação tributária do contribuinte no evento.
  • S-5011: Campo {percTransf} – criado para contemplar a transformação da natureza jurídica da empresa em sociedade de fins econômicos, nos termos da Lei 11.096/2005. Campo {cnpjResp} – criado para retorno do CNPJ responsável pela inscrição no cadastro de obras da RFB. Campo {fap} – alterada validação considerando a criação do campo {cnpjResp}.

Nas Regras de Validação temos alterações nas descrições: REGRA_DEMONSTRATIVO, REGRA_EVE_FOPAG_INFO_COMPAT_CLASSTRIB, REGRA_TABESTAB_VALIDA_ESTABELECIMENTO e REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. 

Quais documentos foram impactados ?

Para obter as alterações em cada documento acesse a Documentação Técnica v.S-1.0 NT 04/2021.

Como implementar o eSocial no meu software?

Preparar o módulo de eSocial no seu sistema é uma tarefa bem complexa. Além do layout relacionado a cada evento, também é necessário conhecer regras de negócio trabalhistas, previdenciárias e específicas do eSocial.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, desenvolvemos o eSocial TecnoSpeed, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.

Veja como é simples usar a solução de eSocial via Componente ou API da TecnoSpeed

Assista ao nosso Parecer Técnico sobre a Nota Técnica Nº 04/2021 ao vivo!

Café Expresso - eSocial: Nota Técnica nº 04/2021 versão S-1.0 e Nota Técnica nº 23/2021 versão 2.5

Atualizar seu software com as novidades dos documentos fiscais eletrônicos, dentro do prazo exigido, é sempre um desafio enorme. Felizmente, você não está sozinho nessa!

No programa Café Expresso da TecnoSpeed, nossos especialistas em documentos fiscais explicam as alterações das Notas Técnicas de forma prática, para você assistir e aplicar sem dor de cabeça.

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