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Protesto de boletos: como, quando e por que protestar um boleto

Publicado por helen.cunha em 12 de fevereiro de 2021
Veja como os protestos de boletos podem ajudar a sua fintech!
Tempo de Leitura: 4 minutos

O protesto de boletos é uma prática muito famosa no mundo empresarial. Mas você sabe exatamente como isso funciona? Veja em detalhes de que forma fazer isso e qual o prazo para os protestos.


Não receber por serviços realizados ou por produtos vendidos é uma situação muito chata, não é mesmo? Mas infelizmente essa é uma realidade bastante frequente. Se a sua empresa ou a empresa dos seus clientes emite boletos, o protesto de boletos pode ser uma boa forma de reaver esses valores, mas será que é a melhor forma?

O protesto de boletos é uma prática bastante conhecida pelos empresários no Brasil, mas existem alguns detalhes que você precisa estar atento antes de chegar a esse nível da cobrança de seus clientes inadimplentes. Para entender mais, é só continuar rolando a tela!

Conteúdo ocultar
1. O que é protesto de boleto?
2. Por que e quando protestar um boleto?
3. Existe um prazo para o protesto?
4. Quem pode protestar um boleto?
5. O que é preciso para protestar um boleto?
6. O que acontece quando o boleto vai para protesto?
7. Quais são os valores?
7.1. API de boleto

O que é protesto de boleto?

Protesto de boleto é o processo de formalizar em um Cartório de Protesto de Títulos ou Tabelião de Protestos a inadimplência de algum cliente. A partir do seu registro, a cobrança passa a ter validade jurídica e a execução judicial pode ser feita diretamente com o devedor, que poderá realizar o pagamento ou justificar o porquê da inadimplência.

Esse é geralmente a última medida tomada pelas empresas, uma vez que o ideal é tentar fazer cobranças diretamente à pessoa inadimplente antes de recorrer ao protesto de um boleto. 

Quer entender melhor como isso funciona? É só dar play no vídeo abaixo!

Protesto bancário e Inadimplência | PlugBoleto

Por que e quando protestar um boleto?

Se uma empresa tentou cobrar um cliente inadimplente diversas vezes de forma “pacífica” e não teve sucesso, o protesto pode realmente ser a última alternativa.

O inadimplente corre riscos de ter problemas com crédito em outros lugares, uma vez que seu nome constará em serviços de proteção ao crédito, como SERASA e SPC, não pode fazer concursos públicos, não pode financiar imóveis e nem mesmo construir um imóvel próprio. Nesses casos, é bem possível que ele faça de tudo para quitar a dívida para ficar livre desses inconveniefntes.

Investigar os motivos pelo qual o cliente entrou em débito também pode ser uma solução efetiva. Além disso, é importante observar as condições de pagamento que estão sendo oferecidas – será que elas são boas ou estão facilitando de alguma forma essa situação de inadimplência? Receber pelo produto ou serviço prestado é ótimo, mas garantir que as transações ocorram de forma eficiente também é essencial!

Como dissemos, é recomendado que essa seja a última alternativa para poupar desgastes, mas isso não é uma regra. Tudo vai depender da cultura da empresa e como funciona sua gestão financeira.

Existe um prazo para o protesto?

Não existe um prazo mínimo ou máximo para que o boleto bancário seja protestado, basta que ele esteja vencido. Isto é, a partir do primeiro dia de atraso do pagamento ele já pode ser protestado.

A sugestão, entretanto, é aguardar pelo menos 30 dias antes de ir ao cartório para registrar o protesto. Isso porque negociar com esse cliente de uma maneira amigável pode ser muito mais efetivo.

Quem pode protestar um boleto?

Qualquer pessoa ou empresa pode protestar um boleto, embora esse procedimento seja mais recorrente nas rotinas das empresas.

Você só precisa provar que é o beneficiário do documento de cobrança, mas esse procedimento costuma ser bastante tranquilo. Os protestos são práticas corriqueiras e são pouco burocráticas. 

O que é preciso para protestar um boleto?

É preciso ter a comprovação de que a dívida está, de fato, relacionada a um produto ou serviço prestado pela empresa. Isso pode ser feito por meio de Nota Fiscal, duplicata e até mesmo por contratos de prestação de serviços.

Depois disso, o beneficiário deve ir até um cartório ou tabelionato de protesto de títulos e  preencher um formulário com os dados do devedor (nome, RG, CPF, endereço, entre outros) e da cobrança. Após esse procedimento, é aberto um processo de cobrança formal.

Com o processo correndo, o devedor é informado da cobrança e essas informações também são levadas a órgãos de proteção ao crédito, como o SERASA, por exemplo.

O que acontece quando o boleto vai para protesto?

Veja como o protesto de boleto funciona na prática.

Antes de realizar o protesto de boleto, é importante conseiderar outras formas de negociação.

Depois de todo o procedimento de registro da cobrança em cartório ou tabelionato, essa instituição envia uma carta de cobrança ao devedor. Nesse comunicado constam uma data limite para quitação da dívida e um boleto bancário com os valores reajustados, inclusive com as despesas do cartório. Se ele não for pago, o nome do devedor fica negativado.

É importante ressaltar que a dívida pode ser paga no cartório ou diretamente na empresa que emitiu a cobrança. Nesse último caso, o cartório ou tabelionato precisa ser informado de que o devedor fez o pagamento e isso pode ser feito pela empresa beneficiária ou pelo até então inadimplente

Quais são os valores?

Isso vai depender do seu estado e também do cartório ou tabelionato, uma vez que não existe padronização.

Em São Paulo, por exemplo, o beneficiário não paga nenhuma taxa, todos os custos do processo ficam por conta do devedor.

API de boleto

A inadimplência é um fantasma que assusta qualquer empreendedor. E isso independe do seu setor de atuação, uma vez que compromete seu fluxo de caixa do mesmo jeito.

Assim, é importante lembrarmos que muitas vezes os clientes deixam de quitar suas dívidas não por maldade, mas por se perderem nas datas de vencimento, por exemplo.

Para lidar com esse problema, o PlugBoleto é uma solução repleta de recursos que facilitam o processo de cobrança.

Com ele, sua software house permite que seu cliente programe notificações de vencimento, ideais para evitar situações como essa.

Além disso, o cliente PlugBoleto também conta com o portal do sacado, que facilita o acesso a todos os boletos emitidos contra o CPF/CNPJ do seu cliente, permitindo que ele acompanhe de perto a situação do seu fluxo de caixa!

Ebook: saiba tudo sobre boletos

E aí, qual sua conclusão sobre a prática de protestar boletos? Como dissemos, essa é uma decisão individual de cada empresa que deve ser tomada considerando diversos fatores. Também te mostramos que uma API de emissão de boletos pode ser uma ótima alternativa para evitar essas situações.

Se você ficou interessado, veja também mais motivos para investir em uma API de emissão de boletos.

helen.cunha
helen.cunha
Helen Cunha é bacharel em Marketing. Responsável pelas estratégias de mercado direcionado para Fintechs.

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