Substituição tributária: o que é e como funciona?

Você conhece a substituição tributária? Entenda o que é esse regime de impostos e como ele funciona no mercado brasileiro. 


Um assunto muito pertinente ao mundo empresarial é sobre a substituição tributária. Apesar de existirem inúmeros empresários em todo o Brasil trabalhando de forma ativa no mercado, poucos entendem sobre os regimes de contribuição.

Por isso, para você, empresário, que está em busca de entender sobre a substituição tributária e como ela funciona, explicaremos sucintamente sobre o que é esse regime, além das responsabilidades dele, vantagens e os produtos que estão sujeitos a essa contribuição.

Continue aqui e veja o que há de mais relevante sobre o assunto! Boa leitura.

O que é substituição tributária?

Em primeiro lugar precisamos entender definitivamente o que é substituição tributária. Este termo que está ligando diretamente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

O ICMS, como o próprio nome já remete, é um imposto sobre determinadas mercadorias que circulam no território nacional, que precisam desse recolhimento para que sejam considerados legais.

O regime de substituição surge em detrimento a esse pagamento: ao invés de todos os envolvidos no processo de compra e venda contribuírem com esse imposto, somente um será responsável.

No funcionamento dessa teia, há a necessidade somente de um substituto tributário. Mesmo que existem diversos envolvidos na comercialização de um produto, esse regime inibe a participação de todos e concentra apenas na mão de um.

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Quais as responsabilidades desse regime?

O regime de substituição tributária possui responsabilidades inerentes a este serviço. A empresa que faz parte dessa cadeia e é a substituta dos demais envolvidos, precisa cumprir regras, para que o comércio de seu produto esteja em dia com os processos legais.

Sem dúvida alguma, uma das responsabilidades desse substituto é de se manter atualizado quanto às mudanças que acontecem no meio contábil. Um exemplo fatídico, que fez muitos empresários terem prejuízos pela falta de informação do mercado, foi a alteração que ocorreu com o Convênio ICMS 38/19.

Por isso, mais do que ter em dia os impostos, dentro desse regime é importante estar sempre informado. A área tributária sofre constantes mudanças, que precisam de acompanhamento para que não haja problemas futuros.

As vantagens da substituição tributária

Muitos empresários se perguntam sobre as vantagens desse regime, visto que ele foge dos parâmetros lógicos tributários. Contudo, mesmo que não enxergamos claramente os pontos positivos da substituição tributária, eles existem e fazem grande diferença no final das contas.

É preciso separar, antes de tudo, quais os agentes dessa teia que são mais atingidos — de maneira vantajosa — e entender a função de cada um nesse sistema de impostos.

Fisco

Para quem não sabe a função deste, ele é o responsável pela fiscalização das leis tributárias, ou seja, de acompanhar as empresas e de saber se elas estão em dia com os seus impostos.

Ao pagar o ICMS com a substituição tributária, o fisco automaticamente tem uma redução de carga de trabalho, visto que somente uma empresa é responsável por enviar todos os relatórios.

Portanto, a maior vantagem está ligada a diminuição de serviço e maior organização ao receber todas as declarações.

Além disso, por um tempo acreditou-se que o Governo arrecadava menos com esse regime, mas essa afirmação não é verdadeira. Apesar de haver somente um contribuinte, ele está pagando por todos. Por isso, não há prejuízos.

Contribuinte

Logo após temos o contribuinte. Grande parte dos empresários acredita que a empresa responsável pela substituição tributária possui mais trabalho devido ao gerenciamento de impostos de toda uma rede de comércios. Contudo, não é dessa maneira que funciona.

Mesmo que esse substituto tenha que fazer o serviço de toda a cadeia comercial e ainda pagar por isso, no instante de vender o seu produto ao outro integrante desse regime, o preço cobrado pode ser mais alto. Portanto, a situação se torna uma via de mão dupla.

Quais produtos estão sujeitos à substituição tributária?

As empresas que podem participar com seus produtos da substituição tributária são definidas pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

A partir dos regimentos desse órgão, os substitutos participam do processo e diminuem o número de envolvidos no pagamento do ICMS. A lista completa está disponível no Convênio ICMS 92.

Além disso, é estritamente obrigatório que as mercadorias estejam registradas com o número do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), visto que este auxilia no instante de emitir uma Nota Fiscal Eletrônica.

Uma empresa de autopeças, por exemplo, que desenvolve uma roda e revende para outros comércios, é o agente da substituição e precisa do DANFE.

Em contrapartida, uma rede varejista, que comprou a mercadoria de outro local e está apenas vendendo em sua loja não precisa participar desse sistema.

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Como funciona o cálculo desse sistema?

O cálculo para pagamento dos impostos a partir da substituição tributária possui diferentes formas, confundindo os empresários que precisam realizar esse processo. No entanto, neste artigo mostraremos o principal e mais utilizado no mercado.

Para isso é preciso que você faça a margem do valor agregado, conhecido também pela sigla MVA. O valor do produto vendido pela empresa substituta é juntado ao frete, aos outros impostos e ao seguro. A partir dessa soma é feito um cálculo estipulado pelo Estado do comércio e definido a quantia a ser paga.

É importante ressaltar que existem outros métodos, mas que este é o mais comum e também considerado mais viável para aqueles empresários que ainda não estão familiarizados no assunto.

Conclusão

Concluímos até aqui que a substituição tributária é um serviço essencial para a cadeia comercial que existe no mercado. Todas as empresas estão sujeitas ao pagamento de impostos, e por isso, empresário de software, você precisa aproveitar essas oportunidades para o seu negócio.

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Formado em Comunicação em Multimeios. Analista de Marketing da TecnoSpeed, focado em produção de conteúdos para mídias digitais.

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