Problemas com o envio de documentos fiscais para a Sefaz? Conheça agora os detalhes dos principais tipos de contingência!
A jornada do desenvolvedor é acompanhada de uma série de desafios, dentre eles, lidar com os diversos tipos de contingência dos documentos fiscais na Sefaz.
O avanço da tecnologia permitiu a construção de soluções inovadoras e verdadeiramente úteis para os empreendedores, reduzindo as burocracias e realizando processos em poucos cliques, o que antes era realizado manualmente e exigia horas de dedicação.
Mas essa simplicidade que se encontra no mercado envolve muito trabalho, sobretudo para os desenvolvedores de módulos fiscais, que precisam estar sempre atentos às legislações e à regularidade dos sistemas para viabilizar a troca de informações entre os diferentes Fiscos.
Já se deparou com problemas com o envio de documentos fiscais para a Sefaz? Continue conosco e conheça agora os detalhes dos principais tipos de contingência!
Documentos Fiscais e a SEFAZ
Por lei, toda e qualquer documentação fiscal referente a uma empresa deve ser armazenada por até cinco anos e, antes de termos disponível o armazenamento digital do governo, era necessário guardar uma grande papelada de notas o que, muitas vezes, prejudicava a boa gestão organizacional.
Com o intuito de melhorar e facilitar a contabilidade dos negócios, o Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) passou a ser obrigatório em alguns estados do país.
Alguns exemplos de DFes são: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e); CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e).
Esses documentos são emitidos no formato XML, que tem integração com a Secretaria da Fazenda em grau estadual e municipal, simplificando assim o preenchimento de dados.
Situações de instabilidade
Mesmo com toda a facilidade que a internet proporciona, ainda existem problemas a serem enfrentados, como a instabilidade na própria rede, no sistema de emissão de DF-e ou nos sites, o que impede a transmissão em determinado momento.
Pensando em amenizar os problemas causados pelas instabilidades, foram idealizados tipos de contingência, os quais começam a funcionar assim que o sistema apresenta inconsistência. Dessa forma, a empresa não fica sem realizar a emissão do DF-e e não impede a conclusão das vendas.
Vale lembrar que esse método só é aconselhável quando o sistema está lento ou não há conexão com internet. Além disso, uma das exigências é que a NF-e seja comunicada à Sefaz em até 30 minutos. E, nos estados em que ainda se utiliza o Cupom Fiscal, a contingência é realizada através de um aparelho que documenta as transações, conhecido como SAT.
Tipos de contingência no envio
Prevendo as instabilidades, a Sefaz disponibiliza quatro tipos de contingência com características que se adequam a cada negócio da melhor forma possível. Confira abaixo:
FS-DA
Conhecida como Formulário de Segurança para Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico, a contingência FS-DA está disponível para emissão de NF-e ou CT-e, podendo ser utilizada quando o contribuinte está sem acesso à internet e a qualquer momento.
Porém, por precisar de um formulário específico de papel com elementos de segurança, este tipo de contingência é utilizado por poucas pessoas e, paulatinamente, está sendo substituído pela emissão EPEC.
EPEC
Já o Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC), pode ser utilizado por qualquer contribuinte e está disponível para NF-e e CT-e. Entre suas vantagens, estão a impressão em papel comum, a facilidade na hora de utilizar e os custos baixos.
O registro pode ser feito para cada DF-e, basta enviar todos os dados para o servidor, que irá autorizar e imprimir o documento correspondente elaborado pelo gerador. Aqui, o prazo para que a Sefaz seja comunicada é de até 7 dias, contados do dia de autorização da EPEC.
SVC
A Sefaz Virtual de Contingência (SVC) só pode ser utilizada quando o ambiente estiver ativo. Ou seja, apenas quando o método oficial passar por manutenções preventivas, corretivas ou problemas sem aviso prévio. Porém, quando a SVC está ativa, a Sefaz faz um informativo.
Fique atento, pois neste tipo de contingência precisam ser feitas algumas mudanças no documento fiscal para que não ocorram conflitos no site da Sefaz. Apesar disso, é um processo bastante intuitivo.
Off-line
Neste tipo de contingência, é preciso elaborar o XML do DF-e com elementos de verificação que possam auxiliar a liberação do documento rapidamente. Além disso, os documentos fiscais devem ser informados à Sefaz em até 24 horas, a partir do momento que foram elaborados. Uma das vantagens dessa contingência é que ela pode ser ativada a qualquer momento, sem a exigência da autorização da Sefaz.
Comumente, este modelo é utilizado para NFC-e e MDF-e, mas lembre-se, em alguns estados não é permitido utilizar o tipo de contingência off-line, como é o caso do estado de São Paulo.
Existe solução para DF-es?
Os tipos de contingência vistos acima podem ser utilizados quando o site da Sefaz apresenta instabilidades e são ótimas soluções para emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Com isso, é importante que você escolha a que melhor se adequa a necessidade de seus clientes e a que está liberada para utilização nos estados de atuação. Vale lembrar que elas não devem ser utilizadas de maneira indevida, mas apenas nas situações de inviabilidade do sistema.
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Conclusão
Agora você já conhece cada um dos tipos de contingência e não vai passar apertado quando encontrar problemas no envio de documentos fiscais para a Sefaz, pois sabe que existem alternativas para driblar os momentos de instabilidades.
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