Você sabe diferenciar as assinaturas tradicional, eletrônica e digital? Entenda tudo sobre esses tipos de assinatura, sua validade e usos neste artigo!
Hoje, os principais tipos de assinatura com validade jurídica no Brasil formam um trio: a assinatura tradicional, a assinatura eletrônica e a assinatura digital. Mas, você sabe qual a diferença e aplicação de cada uma delas?
Ter esse conhecimento é fundamental no momento em que estamos vivendo, afinal, as assinaturas à mão e em papel vão na direção contrária das tendências paperless e de digitalização de documentos e processos fortemente adotadas por órgãos governamentais.
É claro que talvez ainda estejamos longe do fim oficial da papelada, mas é preciso começar esse movimento rumo a soluções mais modernas, eficientes e sustentáveis.
Pensando nisso, continue a leitura até o final para entender os diferentes tipos de assinatura e conhecer uma solução eletrônica e superinteressante para sua software house e seus clientes!
Assinatura tradicional X assinatura digital X assinatura eletrônica
Sem mais delongas, vamos começar entendendo as principais diferenças entre assinatura tradicional, assinatura digital e assinatura eletrônica:
Assinatura tradicional
Quando falamos em assinatura tradicional, estamos falando da assinatura manuscrita, feita de próprio punho, com caneta sobre o papel e a presença física do signatário. É a que é comumente realizada em contratos e cheques, por exemplo.
Apesar de ser o tipo mais antigo e trabalhoso dentre os três, a assinatura à mão ainda é amplamente adotada pelas pessoas físicas e jurídicas para celebrar acordos e autenticar documentos e operações.
Por conta da sua exclusividade pessoal e presencialidade, possui validade jurídica. Além disso, tem a vantagem de não demandar recursos tecnológicos para ser feita, mas envolve mais tempo, esforço e custos de deslocamento, impressão e reconhecimento em cartório.
Assinatura digital
Já a assinatura digital é aquela feita utilizando um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora dentro dos padrões da ICP-Brasil.
Os certificados são uma tecnologia que combina a identificação biométrica e chaves criptográficas, além de um complexo ecossistema hierárquico base, para permitir autenticações remotas confiáveis, invioláveis e com validade jurídica.
Apesar de ser muito segura e fortemente recomendada pelas autoridades governamentais – é até mesmo obrigatória para o acesso de alguns serviços públicos –, as assinaturas digitais são mais caras que as eletrônicas e precisam ser renovadas com uma certa frequência, já que têm validade máxima de 3 anos.
Tipos de Assinatura: Conheça as Vantagens da Assinatura Eletrônica
Vantagens da assinatura eletrônica ou digital
Conforme falamos antes, a assinatura tradicional ou manuscrita é muito utilizada, mas tem suas limitações e problemáticas.
Com esse tipo de autenticação, o papel é um elemento requisitado, o que levanta diversas questões que são resolvidas e convertidas em vantagens com o uso de uma assinatura eletrônica ou digital.
Economia de gastos
A primeira vantagem é, sem dúvida, a economia. A assinatura manuscrita envolve o extenso uso de papel, impressões e, não raro, gastos com deslocamento, reconhecimentos de firma e outras demandas logísticas. E tudo isso é dispensado ao adotar um dos dois outros tipos de assinatura.
Agilidade e praticidade
Assinatura digital ou eletrônica é sinônimo de rapidez e praticidade, afinal, diversas etapas são cortadas do processo de assinatura tradicional e os signatários conseguem ter muito mais flexibilidade e facilidade para dar conta desse tipo de demanda.
Sustentabilidade
Por fim, as assinaturas eletrônicas e digitais saem na frente no quesito sustentabilidade, justamente por ajudarem a reduzir ou zerar o uso de papel nos escritórios e nas negociações.
Além de ser derivado da madeira e envolver, assim, a exploração das árvores, a produção do papel também demanda altas quantidades de água e gera uma taxa significativa de resíduos tóxicos e poluentes.
Resumindo: adotar as assinaturas eletrônica e digital é uma questão de modernidade, otimização e consciência.
Validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais: como funciona?
Se a sua dúvida é sobre como funciona a validade jurídica dessas assinaturas, é importante saber que tanto a Medida Provisória 2.200-2 (citada e referenciada anteriormente) quanto o Código Civil (artigos 104 e 107) suportam e determinam essa questão para os modelos eletrônico e digital de assinatura.
Esses escritos legais discriminam que a validade de uma declaração ou negócio independe do meio em que é realizado desde que este seja aceito pelas duas partes e a autenticação seja realizada por um agente capaz.
Porém, para garantir sua segurança e se resguardar de qualquer ônus, é essencial buscar ou orientar seus clientes a buscar uma ferramenta de autenticação de qualidade e um fornecedor confiável e especializado nesse serviço.
PlugSign: a nova solução de Assinatura Eletrônica via API da TecnoSpeed
Para te ajudar a atender mais essa demanda dos seus clientes e entregar a eles uma rotina bem menos burocrática, nós criamos uma ferramenta de assinatura eletrônica via API: o PlugSign.
Com a API do PlugSign, você integra a assinatura eletrônica ao seu software garantindo velocidade e segurança para seus parceiros e clientes. Tudo em conformidade com as legislações atuais, incluindo a Medida Provisória nº 983/2020; a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a LGPD.
O PlugSign tem como vantagens:
- Integração simplificada;
- Assinaturas ilimitadas e rápidas;
- 100% de validade jurídica;
- Templates personalizados;
- Facilidade e economia para o seu cliente;
- Envio de cópias 100% digital para múltiplos contatos;
- Notificações automáticas em múltiplos canais (SMS, e-mail e WhatsApp);
- Fim dos gastos com logística e impressão de documentos;
- Redução significativa do uso de papel (mais sustentável);
- Dispensa o espaço físico para armazená-los;
- Suporte de Dev para Dev;
- Menor preço do mercado.
Então, não perca tempo e deixe que nossa ferramenta valide todos os documentos para os seus clientes.
E se quiser ainda mais motivos para incluir uma solução de assinatura eletrônica ou digital no portfólio da sua software house, confira o nosso artigo sobre paperless e entenda a importância dessa mudança!
