Cancelamento de NF-e: o que é? Quando e como fazer?

Você sabe o que é cancelamento de NF-e e NFC-e? Quando utilizar, e como? Veja este guia completo e implemente no seu software seu software!


Por mais que você automatize boa parte das rotinas através do seu ERP, o processo de faturamento de uma empresa sempre passa por intervenções humanas, e portanto, está suscetível a erros.

Se o seu software possui módulo de emissão de NF-e e/ou NFC-e, ele também precisa permitir o cancelamento de NF-e e/ou NFC-e, pois eventualmente, seus clientes vão precisar cancelar uma nota.

Mas afinal, o que é o cancelamento de NF-e? Qual é o prazo? Como solicitar? Como implementar este recurso no meu software? Vamos descobrir!

O que é Cancelamento de NF-e?

O cancelamento de NF-e é um evento que permite retirar a validade fiscal e a incidência de impostos de uma determinada Nota Fiscal eletrônica (NF-e, modelo 55), ou Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e, modelo 65) que já tenha sido autorizada pelo Fisco.

Normalmente, este recurso é utilizado quando uma nota foi emitida com informações incorretas, como CNPJ, nome do fornecedor, cálculos de tributos e valores da nota.

Dependendo do erro cometido, é possível utilizar uma Carta de Correção Eletrônica ao invés do cancelamento de NF-e.

Além disso, em caso de duplicidade da NFCe, deve ser utilizado o recurso de Cancelamento por Substituição.

Prazo de cancelamento

O prazo de cancelamento da NF-e, modelo 55, é de 24 horas após sua autorização.

Já no caso da NFC-e, o prazo de cancelamento é de apenas 30 minutos, conforme as novas regras publicadas pelo Confaz.

É importante ressaltar que, tanto na NF-e quanto NFC-e, o cancelamento só pode ser feito antes do fato gerador, isto é, antes da mercadoria sair do estabelecimento do emitente.

Como cancelar uma NF-e?

O cancelamento é um evento da NF-e. Consiste em um arquivo XML referindo-se à nota a ser cancelada e informando a justificativa do cancelamento.

Confira um XML de exemplo de um cancelamento de NF-e:

<?xml version="1.0"?>
-<envEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<idLote>1</idLote>
-<evento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
-<infEvento Id="ID1101114219058154264900013655001000026636112311538301">
<cOrgao>42</cOrgao>
<tpAmb>1</tpAmb>
<CNPJ>81542649000136</CNPJ>
<chNFe>42190581542649000136550010000266361123115383</chNFe>
<dhEvento>2019-05-17T17:09:17-03:00</dhEvento>
<tpEvento>110111</tpEvento>
<nSeqEvento>1</nSeqEvento>
<verEvento>1.00</verEvento>
-<detEvento versao="1.00"
<descEvento>Cancelamento</descEvento>
<nProt>342190070846280</nProt>
<xJust>ENDERECO DE ENTREGA ERRADO</xJust>
</detEvento>
</infEvento>
-<Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
-<SignedInfo>
<CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
<SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/>
-<Reference URI="#ID1101114219058154264900013655001000026636112311538301">
-<Transforms>
<Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/>
<Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
</Transforms>
<DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1"/>
<DigestValue>rkNHqKuTvcQotN+gT9WdR9p/7D4=</DigestValue>
</Reference>
</SignedInfo>
<SignatureValue>Certificado</SignatureValue>
-<KeyInfo>
-<X509Data>
<X509Certificate>HashCertificado</X509Certificate>
</X509Data>
</KeyInfo>
</Signature>
</evento>
</envEvento>

Se você utiliza o NFe TecnoSpeed ou o NFC-e TecnoSpeed, veja o passo-a-passo para realizar um Cancelamento de NF-e ou NFC-e:

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Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.

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