O que é e como fazer a Qualificação Cadastral do eSocial?

Com o início da implantação do eSocial, as empresas tem se preocupado em implementar a geração e a transmissão dos eventos para os webservices, principalmente dos Eventos de Tabela, que deveriam terem sido transmitidos pelas grandes empresas até o dia 28 de fevereiro.

No entanto, alguns empregadores tem ignorado uma etapa importantíssima da implantação do eSocial: a Qualificação Cadastral.

 

O que é a Qualificação Cadastral do eSocial?

É o processo de regularização do cadastro dos trabalhadores no banco de dados do empregador. Esse processo visa garantir a consistência dos dados cadastrais em relação aos dados existentes na base do CPF e do CNIS.

A Qualificação Cadastral deve ser realizada por todos os empregadores antes de enviar qualquer evento ao eSocial. Pois os dados constantes em seus softwares (e, portanto, enviados ao eSocial) serão confrontados com os dados contidos pelo próprio eSocial e, se houver qualquer divergência, o evento será rejeitado.

 

Como fazer a Qualificação Cadastral?

Preocupados com a grande quantidade de empresas que ainda não realizaram esse processo, a Receita Federal disponibilizou, no Portal do eSocial, uma ferramenta gratuita de Consulta de Qualificação Cadastral.

A ferramenta permite a verificação dos dados do trabalhador que estão em posse do empregador com aos dados em posse dos os órgãos oficiais ligados ao trabalho, previdência e FGTS. Resumindo, a ferramenta permite verificar se o seu cadastro está correto, e indicará onde estão as inconsistências, caso existam.

A Qualificação Cadastral pode ser utilizada de duas formas:

Módulo Web

Ideal para empresas com poucos funcionários, o módulo Web é visual e manual. Consistindo em um breve formulário para preenchimento individual dos dados de cada trabalhador.

Pode ser acessado no endereço: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

 

Módulo Lote

Para empresas com número muito grande de funcionários, seria extremamente trabalhoso e até inviável preencher as informações dos trabalhadores manualmente. Por isso, a Receita Federal permite o envio de um arquivo de texto contendo os dados de todos os trabalhadores. Que são verificados em um prazo de até 2 dias.

Cabe aos desenvolvedores de software implementar a geração deste arquivo de texto a partir do banco de dados do usuário do sistema, conforme o Layout indicado no Portal do eSocial.

Uma vez corrigidos todos os erros indicados pela Qualificação Cadastral, você está pronto para gerar e emitir os eventos do eSocial.

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