Qualificação Cadastral do e-Social: O que é, Importância, e Como Fazer?

Tudo o que você precisa saber sobre a qualificação cadastral do eSocial em um único lugar. Clique e veja o nosso passo a passo completo para você.


O uso do eSocial passou a ser obrigatório desde janeiro de 2018. Desde então as empresas têm se preocupado com a geração e transmissão dos eventos para os web services. No entanto, existem empregadores que têm ignorado uma das etapas mais importantes da implantação do eSocial: a Qualificação Cadastral

No artigo de hoje vamos entender como a Qualificação Cadastral funciona, qual a sua importância e como é realizada a sua aplicação. Mas antes, que tal recapitularmos o que é o eSocial, para que ele serve e quais são os eventos que precisam ser transmitidos esse ano?

eSocial: o que é e como funciona?

O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) é uma plataforma criada pelo governo federal para unificar e centralizar o envio de informações fiscais, trabalhistas, tributárias e previdenciárias sobre os trabalhadores. 

Uma das principais propostas do programa é acabar com a aglomeração de papéis, concentrando todas as informações no site em formato digital. 

Como foi criado para substituir uma quantidade enorme de documentos físicos, os dados transmitidos no eSocial são organizados em eventos para facilitar a sua compreensibilidade. 

Esses eventos são divididos em três grupos, sendo eles: 

  • Eventos iniciais: concentram as informações sobre o empregador como, por exemplo, classificação fiscal e estrutura administrativa.
  • Eventos de tabela: são as informações que se repetem em diversos eventos periódicos e não-periódicos como horários/turnos de trabalho e dados do contribuinte, entre outros.
  • Eventos não periódicos: são os acontecimentos que não tem uma data pré-fixada para acontecer como a admissão de trabalhadores, alteração de contratos de trabalho, enfim.

Uma vez que implica uma quantidade enorme de informações, os profissionais de RH e contadores, entre outros, precisam certificar que os dados no eSocial estão corretos e são compatíveis com as bases do CPF (Cadastro de pessoas físicas) e CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). 

E para isso, devem realizar a Qualificação Cadastral do eSocial. 

O que é a Qualificação Cadastral do eSocial?

A Qualificação Cadastral é o processo de regularização do cadastro dos trabalhadores no banco de dados da empresa. 

Esse procedimento têm como propósito garantir a confiabilidade dos dados cadastrados no sistema bem como confrontar essas informações junto à base de dados do CPF e do CNIS.

É um processo que precisa ser realizado cuidadosamente por todos os empregadores antes do envio de qualquer evento ao eSocial. 

Como os dados da empresa serão confrontados com as informações contidas no próprio eSocial, os empresários precisarão garantir a credibilidade dos dados para evitar que os eventos transmitidos sejam rejeitados.

Vale lembrar que, além da transmissão dos eventos, a empresa também precisa se preocupar em se manter atualizada sobre o cronograma de entrega de todas as informações. 

No dia 24 de dezembro de 2019, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria nº 1.419, que apresentou o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial. 

Veja o cronograma atualizado para 2020 

Como fazer a Qualificação Cadastral

Embora o eSocial já tenha se tornado uma obrigatoriedade, ainda existem empresas que não realizaram o processo de Qualificação Cadastral. 

Para ajudá-las a otimizar esse procedimento, a Receita Federal disponibilizou no Portal do eSocial uma ferramenta gratuita de Consulta de Qualificação Cadastral.

Essa ferramenta permite que o empregador verifique todos os dados do trabalhador, que estão em posse da empresa, junto as informações dos órgãos oficiais como a previdência e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

Por meio dessa ferramenta é possível examinar se o cadastro dos funcionários está correto e se existe qualquer tipo de inconsistência que precisa ser corrigida. 

O processo de Consulta de Qualificação Cadastral pode ser realizado por meio do Módulo Web ou Módulo Lote. A seguir veja como cada um dessas modalidades funciona.

Módulo Web

qualificação cadastral: formulário de cadastro

O módulo web é a modalidade mais eficiente para evitar erro na transmissão das informações. Seu visual é simples, dinâmico e a conferência dos dados pode ser feita manualmente. Logo, é ideal para empresas que possuem poucos funcionários. 

Como o próprio nome já diz, a emissão e transmissão dos dados são realizados pela web, de modo online. Ou seja, não existe necessidade da empresa ter um software próprio para geração do arquivo. Basta utilizar o layout sugerido pelo portal do eSocial.

No módulo web, o empregador deverá acessar a ferramenta gratuita de Consulta de Qualificação Cadastral e preencher um formulário com as informações individuais de cada trabalhador.  

Módulo Lote

Se o Módulo Web é indicado para os pequenos empreendedores, o módulo lote é direcionado para as empresas de grande porte. Isto é, aquelas que possuem em seu cadastro um número maior de funcionários.

Como as empresas de grande porte precisam preencher e transmitir as informações de todos os trabalhadores, os profissionais envolvidos com a geração do arquivo podem perder muito tempo realizando essa tarefa manualmente. Então, o módulo lote acaba sendo a melhor alternativa.

Diferente do módulo web, o módulo lote permite o envio de um arquivo de texto integrado, contendo os dados de todos os trabalhadores. Uma vez que todas as informações estão inseridas em um mesmo documento, o empregador consegue otimizar a emissão e transmissão dos dados.

Se durante a conferência do arquivo as informações não baterem com a base do CPF e CNIS , a empresa deverá corrigir os erros indicados pela Consulta de Qualificação Cadastral para só então gerar e emitir os eventos do eSocial.

eBook gratuito: eSocial para Desenvolvedores

Transmitir as informações corretas ao eSocial é extremamente importante para evitar que os eventos sejam rejeitados. Assim sendo, cabe aos desenvolvedores de software implementar a geração destes arquivos para facilitar o envio de dados ao Fisco.

Para ajudar as software houses a implementar o módulo eSocial, a TecnoSpeed publicou o ebook eSocial para Desenvolvedores, totalmente gratuito, contendo todas as informações que você precisa para enfrentar este desafio.

O eBook está disponível e atualizado para a versão mais recente do eSocial. Aproveite e baixe agora!

Baixe o eBook eSocial para Desenvolvedores

Formada em Publicidade e Propaganda. Cria conteúdos para o PlugMobile, a solução mobile da TecnoSpeed.

Artigos relacionados