Sisprouni e o uso de certificados digitais para renovação de bolsas

Entenda o que é, como funciona e como acessar o Sisprouni e descubra como o certificado digital está sendo inserido no contexto educacional.

A digitalização dos processos tem sido tendência nas mais diversas áreas, da gestão fiscal à telemedicina, passando pelo jurídico e, por que não, a educação. E dentro desse contexto, os certificados digitais têm um papel essencial.

Para quem não sabe, certificado digital é uma tecnologia que funciona como uma identidade virtual de pessoas e empresas e serve para assinar documentos, autenticar operações online e acessar serviços e sistemas governamentais, como o Sisprouni.

Se você trabalha em uma Instituição de Ensino Superior e quer saber mais sobre o Sisprouni ou se é desenvolvedor e quer descobrir sobre a aplicação das certificações no segmento educacional, este post é para você!

É possível renovar bolsas do Prouni com Certificado Digital?

Sim. Não só é possível, como necessário! Esse processo acontece no Sisprouni e é realizado pelas IES, mais precisamente pela sua Coordenação do Prouni e é obrigatório para a manutenção do benefício para alunos matriculados que pretendem utilizá-lo no semestre seguinte.

O procedimento é todo online e consiste, basicamente, em uma confirmação de que o aluno está apto e autorizado para obter a continuidade da bolsa. Para isso, um membro da coordenação do Prouni deve acessar o Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), inserindo a Certificação Digital.

Em seguida, ele deverá confirmar a matrícula do beneficiário no semestre em curso e seu rendimento acadêmico referente ao último período letivo. O processo é concluído com a emissão do Termo de Atualização do Usufruto de Bolsa.

Por parte dos estudantes, eles devem ficar atentos aos prazos dessa atualização e comparecer à coordenação do Prouni para solicitá-la, pois, caso o coordenador não atualize a bolsa, a suspensão por ausência de renovação é automática.

O que é o Sisprouni?

O Sisprouni é um projeto apoiado pelo Ministério da Educação. | Imagem: Pexels.

O Sisprouni é o Sistema do Prouni, que por sua vez é o Programa Universidade para Todos, uma iniciativa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Como funciona o Sisprouni?

O Sisprouni é utilizado, como já dito, por Coordenadores do Prouni ou seus representantes e pelas Instituições de Ensino Superior, representadas por um(a) mantenedor(a). Sua função é permitir o gerenciamento de processos envolvendo o Prouni.

Nele, coordenadores do programa e representantes da própria IES podem realizar procedimentos de manutenção de bolsas (atualização, suspensão, transferência e encerramento); emissão de termos e documentos, autenticando-os via assinatura digital; e cadastros de cursos, turnos, permuta de bolsas e outros dados da IES.

Como faço para acessar o Sisprouni?

Antes de acessar o Sisprouni, você precisará cumprir um requisito: possuir um certificado digital. Afinal, é essa tecnologia que permite o acesso seguro ao sistema e tanto a Instituição de Ensino deve possuir uma certificação quanto cada um dos Coordenadores do Prouni nomeados pela respectiva IES. 

Com o certificado devidamente emitido, instalado e configurado, é possível prosseguir com o acesso no link: http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp. O passo a passo detalhado para autenticar o seu acesso, está contido no Manual do Usuário:

Módulo Comprovação de Informações do Prouni.

Qual certificado utilizar?

A otimização das assinaturas com o certificado digital deixará o processo muito rápido. | Imagem: Pexels.

De acordo com as informações do mesmo manual linkado acima, os certificados indicados variam conforme o tipo de usuário que acessa o sistema, mas todos devem ser emitidos conforme os critérios da ICP-Brasil.

A Instituição de Ensino deve utilizar um Certificado de Pessoa Jurídica, ou seja, o e-CNPJ, elegendo como representante legal um(a) mantenedor(a). Já os Coordenadores do Prouni/Representantes devem fazer uso de um Certificado de Pessoa Física, e-CPF, que é individual e conectado à(s) IES e cursos em que cada coordenador(a) está credenciado(a). 

Com relação aos modelos, são aceitos os tipos A1 (de formato digital, armazenado no computador ou celular e com validade de 1 ano) e A3 (arquivo físico, armazenado em cartão, token ou nuvem e com validade de 3 anos).

Como renovar o certificado digital Sisprouni?

O processo de renovação do certificado digital usado no acesso ao Sisprouni vai depender, em termos específicos, da empresa fornecedora da certificação. Então, a melhor forma de renovar o seu é procurando quem te ajudou na emissão.

Mas, falando de forma geral, a renovação sempre envolve uma autoridade certificadora (AC) licenciada pela ICP-Brasil e pode ser feita de duas formas: presencialmente ou via videoconferência.

Para que esse processo seja feito de forma tranquila e o certificado não seja invalidado, a recomendação é solicitar a renovação com pelo menos 30 dias antes do vencimento do certificado. Depois de vencido, a única solução é solicitar e emitir uma nova certificação.

Assinatura de diplomas

A partir de 2022 a assinatura digital em diplomas serão obrigatórias. | Imagem: Pexels.

Como dissemos no início, a área educacional vem se modernizando e digitalizando rotinas visando a otimização de recursos e processos e o benefício de seus alunos, como é o caso da digitalização de diplomas e a assinatura deles via certificado digital.

Assim como a assinatura digital que acontece nos documentos emitidos via Sisprouni, os diplomas de graduação podem ser autenticados e emitidos de forma totalmente online, com a mesma segurança e validade jurídica de um diploma assinado à mão.

Ou seja, essas duas tarefas são exemplo da otimização gerada através do uso de uma certificação e de como um certificado pode ser um investimento útil para o segmento da educação.

Aliás, mais do que útil, as certificações serão em breve essenciais nesse contexto, visto que a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a Portaria nº554, do MEC, o Diploma Digital será obrigatório. 

Sem contar que a tendência é que cada vez mais processos e transações online, de diversas natureza, utilizem e exijam o certificado digital como meio autenticador, trazendo mais agilidade, segurança, modernidade e transparência para atividades analógicas, beneficiando todos os envolvidos.

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O papel das software houses nesse contexto

É mais do que comum Instituições de Ensino Superior utilizarem um sistema de gestão interno próprio, geralmente desenvolvido e entregue por uma software house, afinal são um tipo de entidade que lida com diversos dados sensíveis e processos.

Para as software houses que atendem o segmento da educação, deu para perceber como a oferta de certificados digitais pode ser interessante para os seus clientes, né? E, claro, isso também gera vantagens para você e seu negócio.

Revender certificações pode valorizar o seu software e gerar novas demandas de serviço, como na renovação do certificado, na integração da assinatura digital no sistema da Universidade, e outras mais.

E para as software houses que não atendem esse nicho, o certificado digital pode ser uma porta de entrada e tanto! Ou seja, não dá para você ficar de fora desse mercado e, por isso, você precisa conhecer a nossa proposta para colocar essa oportunidade em prática já:

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