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Se você trabalha com soluções fiscais, contábeis e financeiras, sabe que a tabela CST é fundamental para a correta emissão de documentos fiscais. Confira agora!


Se você trabalha com soluções fiscais, contábeis e financeiras já deve estar cansado de se deparar com tantas siglas e códigos, não é mesmo? Caro desenvolvedor, conhecemos a sua jornada e a nossa missão é simplificá-la!

No artigo de hoje você irá descobrir tudo o que precisa sobre a tabela CST, bem como sua correspondência com a tabela CSOSN. Já adianto que são muitos detalhes. Mas fique tranquilo, nós dominamos esse assunto e vamos explicar tudo para você. Continue conosco!

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O que é CST?

O Código da Situação Tributária que compõe a tabela CST é representado por uma combinação de 3 números com a finalidade de demonstrar a origem de um produto e determinar a forma de tributação que incidirá sobre ele.

O primeiro dígito mostra a origem da mercadoria ou serviço e os demais dígitos indicam a forma de tributação em relação ao ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 

Como funciona a tabela CST?

Para entender o funcionamento, veja a tabela abaixo:

CST – PRIMEIRO DÍGITO – ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO
0 Nacional – Exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
1 Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6.
2 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
3 Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento).
4 Nacional – Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67m e as Leis nº 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07.
5 Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior, ou igual a 40% (quarenta por cento).
6 Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de resolução CAMEX e gás natural.
7 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da resolução CAMEX e gás natural.
8 Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70% (setenta por cento).
CST – DEMAIS DÍGITOS – DESCRIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução da BC
30 Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Com suspensão
51 Com diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras

 

Ciente da situação que cada número representa, ao localizar o código 020, por exemplo, é possível saber que 0 indica que a mercadoria ou serviço tem origem nacional e o 20 indica que haverá tributação com redução da base de cálculo.

É importante saber que a escrituração dos documentos fiscais é realizada sob o ponto de vista do declarante, portanto, na compra de mercadoria importada no mercado interno, mesmo que o documento fiscal gerado pelo fornecedor apresente o CST iniciado por 1 ou 6 (importação direta), você deve escriturar como 2 ou 7, pois o seu fornecedor comprou do mercado externo, mas você comprou quando o produto já estava no mercado interno.

Para fixar a compreensão desse conceito, vamos a mais um exemplo: se você compra uma mercadoria e a nota fiscal apresenta o CST 010, significa que a mercadoria é de origem nacional, tributada e a cobrança do ICMS será feita por substituição tributária. Dessa forma, no momento da venda dessa mercadoria, a nota fiscal deve indicar o CST 060, mostrando que a mercadoria é nacional, tributada e que o ICMS já foi cobrado em operação anterior por substituição tributária.

O que é CSOSN?

Assim como a tabela CST (Código de Situação Tributária), o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) é uma combinação numérica que indica a origem de determinado produto ou serviço e sua respectiva incidência tributária. Entretanto, o CSOSN é utilizado apenas por empresas optantes pelo Simples Nacional. Inclusive, ele é obrigatório para a emissão da NF-e.

Como funciona a tabela CSOSN?

CSOSN – CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL
101 Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201 Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203 Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
300 Imune
400 Não tributada pelo Simples Nacional
500 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900 Outros

 

 Para indicar o código correto na emissão do documento fiscal é preciso identificar na tabela o código correspondente para a operação realizada.

Diferenças entre CSOSN 101,400 e 900

Sabemos que são muitos códigos, e por vezes, podem causar confusão. Atente-se às diferenças entre os CSOSN 101, 400 e 900 e organize esses conceitos.   

O CSOSN 101 indica uma operação Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito, por exemplo, venda de produção do estabelecimento ou venda de mercadoria adquirida, ou recebida de terceiros.

O CSOSN 400 indica uma operação Não Tributada pelo Simples Nacional, ou seja, a transação em questão não está sujeita ao recolhimento tributário. É o que ocorre, por exemplo, nas situações de devolução de compras, vendas de imobilizado ou envio de amostra grátis. Ou seja, embora não haja o recolhimento tributário é preciso contabilizar, registrando o valor dos custos e a saída do estoque. Em outras palavras, são saídas do produto que não representam entrada de dinheiro, mas alteram o resultado contábil.

O CSOSN 900 indica que a operação em questão não se enquadra nas hipóteses previstas. É o caso, por exemplo, das remessas e retornos de mercadorias para industrialização, que não entra como base para recolhimento do Simples, não envolve dinheiro ou crédito.

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Conclusão

Nós dominamos a tabela CST e criamos soluções incríveis para que você não precise mais se preocupar com isso! Tenha tranquilidade para dedicar-se ao core business do seu negócio e conte conosco para incluir as melhores e mais modernas funcionalidades em sua solução.

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O Código da Situação Tributária que compõe a tabela CST é representado por uma combinação de 3 números com a finalidade de demonstrar a origem de um produto e determinar a forma de tributação que incidirá sobre ele. O primeiro dígito mostra a origem da mercadoria ou serviço e os demais dígitos indicam a forma de tributação em relação ao ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 
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