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Padrões NFS-e: como a descentralização dos layouts e regras deste DFe afeta os DEVs

Publicado por Daniele Zangeroli em 6 de dezembro de 2021
Tempo de Leitura: 4 minutos

Sabia que existem centenas de padrões de NFS-e entre os municípios brasileiros? Esse é um desafio e tanto para os DEVs, mas a gente te ajuda a superá-lo! 


A descentralização de padrões e layouts para o recolhimento de ISS, aterroriza os desenvolvedores de software, afinal, são centenas de modelos e regras que precisam ser compreendidas e contempladas na hora de desenvolver um software emissor de NFS-e.

Você tem afinidade com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica? Conhece os detalhes desse documento e os desafios que te esperam ao decidir trabalhar com ele? E mais: o quanto a sua Software House tem a ganhar ao oferecer uma solução para essa questão que também atinge seus clientes e potenciais consumidores em todo o país e nos mais diversos segmentos?

Sem dúvidas, a NFS-e é um documento crucial em um software ou módulo fiscal, mas complexo na mesma proporção. Venha com a gente conhecer ele mais a fundo, os problemas e desafios que a descentralização entre municípios traz e, claro, uma solução!

Conteúdo ocultar
1. O que é NFS-e?
2. Os problemas que a NFS-e traz para o DEV
2.1. Baixa abrangência nacional
2.2. Infraestrutura dos web services
2.3. Diferentes padrões
3. Os desafios dos diferentes padrões da NFS-e
3.1. Mão de obra especializada
3.2. Integração dos múltiplos padrões
3.3. A emissão em si
4. PlugNotas

O que é NFS-e?

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é o documento fiscal que registra as operações que ocorrem entre prestadores e tomadores de serviços. Assim como a NF-e, a NFS-e é digital no formato de um arquivo XML e ela foi implementada para substituir a Nota Fiscal de Serviços em papel.

A emissão desse modelo de nota é obrigatória para as empresas e empreendedores que residem em cidades que aderiram ao projeto da NFS-e e prestam serviços, independente de ser como atividade principal ou secundária. 

Ela contempla também o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços, os tributos referentes a prestação de serviço. Sua arrecadação, porém, não é feita pela SEFAZ de cada estado como ocorre com o ICMS (tributo da Nota Fiscal Eletrônica), mas por cada um dos municípios. Isso significa que cada cidade pode regulamentar e definir os detalhes da emissão de NFS-e de forma individual, como layouts da nota, sistemas e alíquotas do ISS. 

Os problemas que a NFS-e traz para o DEV

Confira os problemas que a NFS-e traz para o DEV!

É essencial entender os problemas que podem ocorrer, para assim podê-los evitar. | Imagem: Unsplash.

Só de saber da regulamentação municipal e descentralizada, já é possível imaginar quantos problemas podem surgir a partir disso, não é mesmo? Infelizmente, o DEV ou Software House que pretende trabalhar com a NFS-e de forma independente terá que enfrentar alguns perrengues, como:

Baixa abrangência nacional

O projeto da NFS-e começou em 2007 e desde então diversas cidades brasileiras já se adequaram ao formato eletrônico. No entanto, ainda existem muitos municípios que optaram por não implementar a versão eletrônica e seguem utilizando a nota em papel.

Infraestrutura dos web services

Se existem cidades que não possuem um web service de integração público, outro problema está na infraestrutura e confiabilidade do software daquelas que possuem, também fruto da descentralização.

O modo de envio das notas, por exemplo, pode ser síncrono ou assíncrono, dependendo do web service do município, o que afeta diretamente a conexão e comunicação do sistema com o seu software fiscal.

Além disso, situações de instabilidade e indisponibilidade são muito mais comuns do que comparando com os ambientes estaduais ou nacionais, dificultando novamente a comunicação e fluidez no processo de emissão.

Diferentes padrões

E claro, cada cidade tem o seu padrão com variações de layout, campos, regras, alíquotas e outros detalhes. Essa variabilidade torna o processo de integração e desenvolvimento muito mais complexo, com alta demanda de informações e atualizações constantes.

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Os desafios dos diferentes padrões da NFS-e

Decorrente dessa descentralização, temos alguns desafios principais que podem (e provavelmente vão) cruzar o seu caminho:

Mão de obra especializada

Desenvolver pensando na NFS-e exige conhecimento sobre os diferentes padrões do documento em todo o país, um processo quase infinito de atualizações e um compilado cuidadoso de múltiplos detalhes técnicos. Tudo isso não é algo que pode ser executado por uma única pessoa e nem por um desenvolvedor não especializado – o que já é um baita desafio dessa missão!

Integração dos múltiplos padrões

Claro que a integração seria um problema em um contexto tão descentralizado. Para atender ao nível nacional ou mesmo estadual, será necessário desenvolver uma integração diferente do seu software para cada novo município agregado, incluindo um novo layout e conjunto de regras específicas do sistema de cada prefeitura.

A emissão em si

Depois de contratar uma equipe de desenvolvedores qualificados e ficar alguns meses (ou mais) desenvolvendo integrações diferentes, acabou o problema? Não! Ainda existe o desafio para começar a emitir suas notas em produção. 

Cada prefeitura possui uma forma diferente de autorizar um CNPJ para começar a emitir através de uma integração de sistema e algumas prefeituras ainda exigem a presença física do contribuinte na prefeitura para permitir a emissão.

Já está pensando em desistir da NFS-e? Tenha calma! Foi pensando em te ajudar a superar todos esses desafios e a economizar com mão de obra e tempo que a TecnoSpeed desenvolveu o PlugNotas. 

Emitir ou oferecer aos seus clientes a oportunidade de emitir para todo o Brasil com zero preocupações sobre as variações da NFS-e entre os municípios parece um sonho distante? Pois então, pode acordar que você precisa conhecer essa solução da TecnoSpeed! 

PlugNotas

Vem entender mais sobre o PlugNotas!

Com o PlugNotas você Dev não precisa se preocupar com os problemas de mudanças de padrões. | Imagem: TecnoSpeed.

O PlugNotas é a nossa API Rest inteligente, integrada através de arquivos JSON, que gerencia a comunicação e cuida de todo o processo de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica a partir de uma única requisição.

A inteligência do PlugNotas foi construída para identificar e tratar automaticamente as instabilidades que acontecem na comunicação entre o seu sistema e a prefeitura e também para gerar um layout de impressão idêntico ao gerado no portal de cada cidade.

Ver mais sobre o PlugNotas!

E se quiser continuar se informando e atualizando dentro do universo tributário, não deixe de conferir também os nossos outros conteúdos sobre documentos fiscais. Esse é um meio complicado, mas com a nossa ajuda pode ficar muito mais fácil e vantajoso, garantimos!

Daniele Zangeroli
Daniele Zangeroli
Analista Tributária do Grupo TecnoSpeed, Contadora e especialista em temas fiscais no contexto da tecnologia. É apresentadora do videocast Fisco4Dev, onde traz atualizações fiscais para desenvolvedores e software houses.

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