Descubra, neste post, se é possível protestar dívidas utilizando o Pix. Aproveite para conferir como se realiza o protesto digital!
Que o Pix surgiu como um dos meios de pagamento mais modernos e práticos dos últimos tempos você provavelmente já sabe, não é mesmo? Mas você sabia que com pouco mais de um ano ele já tem mais 100 milhões de usuários e movimentou mais de R$ 4 trilhões?
Não há dúvidas de que o Pix veio para ficar e revolucionar o que entendemos por transação financeira, intermediando compras, vendas, transferências, saques e, mais recentemente, até cobranças de dívidas.
Ainda não está por dentro de todas essas possibilidades desse meio de pagamento? Está se perguntando como fazer cobranças através dele e se dá para protestar dívidas de forma digital e usando o Pix? A gente te explica tudo isso a seguir, é só continuar a leitura!
O que é Pix?
O Pix é o sistema de pagamento instantâneo do Brasil, criado pelo Banco Central (BC) em 2020 com o intuito de trazer mais praticidade, agilidade, economia, modernidade e segurança para os brasileiros em suas transações bancárias e financeiras.
Ele consiste em um novo formato de transferência eletrônica que permite pagamentos em tempo real (em até 10 segundos) por um baixo custo. Contrário aos tradicionais TED e DOC que possuem taxas maiores e levam um tempo para concretizarem os pagamentos.
O sistema funciona principalmente por meio de chaves cadastradas pelo próprio usuário e com a informação de apenas um dado do usuário (CPF, e-mail, telefone celular ou chave aleatória) é possível realizar transferências.
Toda essa facilidade, combinada com a tecnologia de ponta envolvida nessa modalidade, tornaram o Pix um meio de pagamento super popular entre os brasileiros nos últimos meses e ele continua evoluindo e trazendo atualizações para integrar outros processos financeiros.
Pix Cobrança
Uma das últimas novidades do Pix foi o lançamento do Pix Cobrança. Trata-se de um recurso voltado para a emissão de cobranças que combina o tradicional pagamento datado dos boletos com os QR Codes e a agilidade do Pix.
Anunciada pelo Banco Central em 29 de outubro de 2020, mas lançada oficialmente somente em maio de 2021, o Pix Cobrança é um instrumento super moderno e funcional para os usuários que precisam receber ou pagar compras e uma alternativa ao boleto bancário.
Ele funciona através de QR Codes Dinâmicos e permite não apenas a documentação e cobrança de um valor específico, mas também a configuração de outras informações como data de vencimento, juros, multas, descontos e dados sobre o produto ou serviço, personalizando a transação e tornando-a mais completa e segura.
A intenção do Banco Central com essa nova funcionalidade é atender, por exemplo, lojistas, fornecedores, prestadores de serviços e demais negócios e empreendedores, tanto em pontos de venda físicos quanto em e-commerces.
O Pix Cobrança, sem dúvidas, traz mais segurança, economia e agilidade para os pagamentos e todas as partes envolvidas nas transações, contando com o respaldo dos demais meios de pagamento e funcionalidades do próprio Pix que o antecederam.No entanto, a implementação do Pix Cobrança é facultativa às instituições financeiras, segundo o Art. 11-C. da Resolução BCB n° 30, e só terão acesso a essa funcionalidade aqueles que tiverem vínculo com organizações que a adotarem.
É possível realizar o protesto digital?
Por falar em cobrança, um dos processos mais comuns relacionados a isso é o de protesto de dívidas. Ou seja, quando uma pessoa física ou jurídica registra em cartório uma inadimplência ou dívida não paga.
Entretanto, você sabia que agora esse processo também pode ser feito de forma digital? Essa alternativa foi regulamentada ao final de 2019 e está disponível para pessoas jurídicas através do site da Central Nacional de Protesto.
Na modalidade de Protesto de Dívidas Eletrônico você consegue firmar convênio para enviar títulos, solicitar certidões, anuências e cancelamentos eletrônicos. Além disso, é possível verificar a autenticidade de protestos e consultar se há protestos em aberto. Isso é válido em todo o país, no CNPJ ou CPF de seu interesse.
Todos os processos acontecem através da tecnologia e validade jurídica garantida pelos certificados e assinaturas digitais, sem a necessidade nem do credor e nem do devedor comparecerem presencialmente ao cartório. Deste modo, o serviço se torna mais rápido, fácil, além de gratuito.
Ou seja, o protesto digital é possível, mas depende de uma certificação digital para se concluir as solicitações e procedimentos com segurança e de forma válida juridicamente. O site possui orientações bem claras e completas sobre os serviços disponíveis. Além disso, conta com uma lista de todos os cartórios brasileiros que contemplam o protesto digital e podem ser consultados por lá.
Como protestar um Pix?
Agora, considerando que o Pix possui um recurso próprio de cobrança, a dúvida que surge é: como protestar um Pix? Isso é possível? E também, é possível através do protesto digital?
Bom, pelo menos até o momento, a informação é de que o Pix ainda não disponibilizou essa possibilidade. Ou seja, não é possível realizar um protesto de um Pix.
No entanto, tendo em vista as constantes atualizações e implementações dos serviços desse meio de pagamento, acreditamos que futuramente será possível, sim, fazer o protesto com o título.
Por outro lado, já é possível realizar a quitação de dívidas de protesto via Pix. Isso acelera o processo de cancelamento do protesto, limpeza do nome e liberação de crédito para o antigo devedor.
Novidades: fique por dentro!
Em todo caso, a certeza que fica é a de que o Pix já ocupa e ocupará cada vez mais um papel de destaque em termos de operações e assuntos financeiros, intermediando processos de diferentes naturezas.
Portanto, você, desenvolvedor e gestor de Software House, deve ficar por dentro de todas as novidades do Pix. Além disso, deve providenciar formas de contemplá-lo em suas soluções fintech e de pagamento.
Para te ajudar nesse processo, você pode contar com a gente e utilizar a nossa API Pix. Ela permite, com apenas uma única integração, que seu ERP esteja preparado para gerar o QR Code PIX. Saiba mais sobre no link a seguir:
Para mais um incentivo, confira o post abaixo:
As vantagens do Pix para Software Houses!
