Você sabe tudo que é necessário para emitir NF-e? Descubra aqui os pré-requisitos, passos e demais detalhes importantes neste processo!
Emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em si é relativamente simples, mas você sabe o que precisa providenciar antes de desenvolver seu próprio sistema emissor ou contratar um para poder realizar esse processo?
Como um documento fiscal obrigatório para operações de compra, venda e prestação de serviços, as notas fiscais exigem segurança, tecnologia, agilidade e eficiência em suas emissões e, com isso, contam com requisitos que seus softwares e clientes devem cumprir.
Para entender todo o processo que antecede o desenvolvimento de um sistema emissor de notas e propriamente o de emitir NF-e, é só continuar a leitura. Além disso, ao final do post, te apresentamos uma solução que vai facilitar (e muito) essa demanda para você. Vem ver!
O que é uma NF-e?
Se você ainda não sabe, a NF-e é o formato eletrônico da antiga Nota Fiscal em papel modelo 1 ou 1A. Ela é um documento que existe apenas como arquivo digital, ou seja, é emitido e armazenado eletronicamente, e sua função é registrar operações de venda e transporte de mercadorias ou prestações de serviços.
Por seu formato final se tratar de um arquivo XML, ela é sempre acompanhada do DANF-e, o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Assim, ela pode ser representada fisicamente e conferências podem ser feitas a partir desse “atalho”.
Dentre as vantagens da NF-e, temos a praticidade e agilidade, geradas pela digitalização; economia em papel, autenticações, impressões e outros recursos; e segurança, pois sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente via Certificado Digital, uma tecnologia criptografada e ultraconfiável. Ou seja, o sobrenome da NF-e é otimização!
Como emitir uma NF-e?
Se atente a todos os processos para que a NFe seja emitida com perfeição. | Imagem: Unsplash.
Para emitir NF-e, como já falamos, existem processos que precisam ser cumpridos e pontos a serem providenciados. Vamos falar melhor sobre eles?
Liberação de uso
O primeiro passo para poder emitir NF-e é buscar a liberação de uso na SEFAZ para o CNPJ emitente. Isso é o que garante a comunicação às autoridades fiscais de que agora aquela pessoa jurídica passará a emitir notas e, do outro lado, que há a autorização delas para que o negócio possa fazê-lo. O processo é online e simples, basta acessar o portal da SEFAZ do estado de origem do CNPJ.
Certificado digital
Além da liberação, é necessário providenciar um Certificado Digital, pois, como já explicamos, é através dele que a nota e as requisições de envio serão assinadas e autenticadas. A certificação adquirida deve ser do tipo assinatura digital (A1 ou A3), conforme o padrão da ICP-Brasil.
Nós recomendamos o uso do certificado digital A1 com extensão .pfx e, depois de adquirir, ainda é necessário instalar e configurar o certificado nos seus dispositivos ou do seu cliente.
Liberação do sistema na SEFAZ estadual
Além disso, alguns estados exigem o cadastro do software emissor, o qual é feito através do CNPJ da Software House que fornece o sistema. Verifique quais são as regras e passos de credenciamento junto à SEFAZ do seu estado ou do seu cliente, e regularize isso também!
Informações tributárias da Nota
E por fim, você precisará configurar as informações tributárias da Nota, considerando os dados específicos do emitente. Grande parte das informações que serão colocadas no JSON de envio serão fornecidas pelo próprio cliente e/ou seu contador, como o NCM dos produtos, alíquotas de ICMS, demais impostos e dados fiscais.
E tem mais um pouco de processo…
E não para por aí, se você não tiver o software vai ter que desenvolver. | Imagem: Unsplash.
Antes ainda de poder oferecer um sistema automatizado e funcional para seus clientes emitirem notas e documentos fiscais, você precisará desenvolver o software em si, não é mesmo? Para isso, você terá que:
Encontrar desenvolvedores capacitados
A missão de desenvolver um software emissor de NF-e não é nada fácil e praticamente impossível para alguém que não possui conhecimento no assunto. Por isso, é necessário ter nesse projeto, desenvolvedores que conhecem de NF-e e suas regras específicas e sejam capazes de estruturar tudo isso no seu sistema.
Dar conta das demandas específicas em si
Ok, você já tem um desenvolvedor que entende de NF-e, mas ainda assim será preciso colocar muito a mão na massa para dar vida a um software emissor completo, viu?
Ele terá que dar conta de desenvolver a estrutura XML, configurar as regras de validação para cada campo obrigatório e adicional, bem como o uso do certificado digital nas autenticações, realizar todas as integrações e comunicações com os WebServices das UFs e bancos de dados do seu cliente, e mais uma infinidade de demandas específicas.
Só depois de tudo configurado, programado, testado e validado que o seu cliente poderá usufruir do software emissor e se preocupar apenas com as etapas de emissão da nota que envolvem: gerar o arquivo XML da nota, autenticá-lo com o certificado digital, transmitir ao portal da SEFAZ para autorização, gerar e enviar o DANFE para os destinatários.
Para saber mais sobre esse processo de emissão em si das notas, confira este tutorial completo! Agora, se você está se perguntando se não existe uma forma mais fácil de dar conta de todo esse processo, temos o prazer de te dizer que, sim, existe e é mais uma das soluções incríveis da TecnoSpeed.
PlugNotas da TecnoSpeed
Com o PlugNotas você economiza 80% do tempo de integração e consegue deixar o seu software pronto para emitir NF-e com muita facilidade, eficiência e agilidade, afinal, trata-se de uma API desenvolvida por quem fala a sua língua e entende tudo de documentos fiscais.
Seja seu sistema desenvolvido em PHP, C#, Delphi, Java, Python ou demais linguagens, você integra facilmente com o PlugNotas NF-e através de uma requisição HTTP enviando um arquivo JSON.
E depois disso, o seu software vai contemplar a assinatura e geração do XML, o envio de Carta de Correção Eletrônica, o envio automático do XML para o e-mail do destinatário, as regras fiscais sempre atualizadas e o armazenamento dos documentos fiscais, conforme rege a legislação, e muito mais!
Resumindo: a API funciona assim: você envia as informações da Nota, e o restante é por nossa conta! Quer saber mais sobre o PlugNotas para NF-e?
E se tiver outras dúvidas relacionadas ao mundo tributário e fiscal ou buscando mais soluções para te ajudar nesse sentido, não deixe de dar um pulo na nossa página de conteúdos sobre documentos fiscais.
